Na terça-feira (26), os Conselheiros Tutelares de Campinas, participaram do I Seminário de Articulação dos Conselhos Tutelares com o Sistema de Garantia de Direitos de Campinas. O encontro ocorreu nas dependências do Núcleo São João Batista, Centro, no Teatro Dom Nery. Os cerca de 160 presentes puderam, além de trocarem experiências, discutir questões pertinentes à área, tais como as apresentadas pelo levantamento de dados realizado pela Associação dos Pesquisadores de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA).
Na abertura do seminário, estiveram presentes convidados ilustres, tais como o Diretor da Obra Social São João Bosco (OSSJB), Padre Tetuo Koga, a Secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social (SMCAIS), Janete Aparecida Giorgetti Valente e o Prefeito de Campinas, Jonas Donizette. Em suas palavras iniciais, o prefeito destacou a importância de encontros como o presidido, além de reafirmar ser contrário a redução da maioridade penal. O prefeito também ressaltou as palavras do Padre Tetuo Koga, referente ao trabalho imprescindível que deve-se ser realizado em prol deste público.
No encontro também foi reforçada a criação de mais um conselho tutelar em Campinas, o da Região Norte. A decisão foi tomada pelo Poder Executivo, o qual sentiu a necessidade de reforçar a proteção às crianças e adolescentes na área em questão, a qual antes atuava juntamente ao conselho da Região Leste. As inscrições para o processo seletivo para os novos conselheiros tutelares de todas às regiões de Campinas (mandato 2016-2020) estão abertas até dia 08 de junho, na Sede da Casa dos Conselhos. A Secretária destacou a importância da descentralização do trabalho realizado. “Agora, com a criação desta quinta região, atenderemos com maior qualidade, já que o acesso ao conselho se torna mais direto”, acredita Janete.
O primeiro seminário contou com debates e apresentações, como O olhar dos Conselheiros Tutelares sobre a situação de violência dos direitos de crianças e adolescentes de Campinas – apresentação dos dados de 2013/2014 do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA) e Apresentação do Plano de Ação Integrado dos Conselhos Tutelares de Campinas – importância e percurso.
Na parte da tarde, os participantes, divididos em grupos conforme a região de abrangência territorial dos Conselhos Tutelares, discutiram questões pertinentes a temática e apresentaram os resultados adquiridos aos demais presentes.
O que é o Conselho Tutelar:
O Conselho Tutelar visa zelar os direitos da criança e adolescente, sendo um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional.
Quando devo procurar o Conselho Tutelar:
Todas as situações de violação de direitos da criança ou adolescente, inclusive as que acontecem em âmbito familiar, devem ser imediatamente comunicadas. A denúncia pode ser feita por telefone (Disque Denúncia – Campinas e Região: 3236-3040; Delegacia da Infância e Juventude: 3276-0011) ou pessoalmente.
Fotos e texto: Laís Franco
Assessoria de Imprensa da Obra Social São João Bosco
