![\"asilo-na-europa\"](\"https:\/\/noticiascatolicas.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/asilo-na-europa.jpg\")
O fluxo de refugiados tem ganhado repercuss\u00e3o devido ao grande n\u00famero de pessoas que tem se deslocado para diversos pa\u00edses, em especial \u00e0 Europa.<\/p>\nO fluxo de refugiados tem ganhado repercuss\u00e3o devido ao grande n\u00famero de pessoas que tem se deslocado para diversos pa\u00edses, em especial \u00e0 Europa.<\/p>\n
Dados do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ACNUR) apontam que, em 2014, os pa\u00edses que mais abrigaram refugiados foram: Turquia, Paquist\u00e3o, L\u00edbano, Ir\u00e3 e Eti\u00f3pia. Essas pessoas sa\u00edram de pa\u00edses como S\u00edria, Afeganist\u00e3o, Som\u00e1lia e Sud\u00e3o.<\/p>\n
Tais dados se referem apenas a refugiados, excluindo o n\u00famero de imigrantes, j\u00e1 que esses dois termos s\u00e3o diferentes.<\/p>\n
Diferen\u00e7a entre refugiado e imigrante<\/strong><\/p>\n Segundo a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, adotada em 1951, refugiados s\u00e3o aqueles que se deslocam de seu pa\u00eds temendo ser perseguidos por motivos de ra\u00e7a, guerra, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n J\u00e1 os imigrantes, pessoas que querem entrar em outro pa\u00eds em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, oportunidades de trabalho e educa\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio dos refugiados, os imigrantes podem voltar ao seu pa\u00eds e continuam recebendo a prote\u00e7\u00e3o de seu governo.<\/p>\n Como os refugiados conseguem asilo na Europa<\/strong><\/p>\n Qualquer pessoa que deseje escapar de persegui\u00e7\u00f5es ou ofensivas graves pode solicitar asilo. Entretanto, algumas etapas s\u00e3o necess\u00e1rias para que um refugiado consiga asilo na Europa. Existe uma s\u00e9rie de procedimentos denominada Sistema Europeu Comum de Asilo que rege toda a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Enquanto est\u00e1 no pa\u00eds, o requerente de asilo \u00e9 acolhido em alojamento com os devidos cuidados b\u00e1sicos como alimenta\u00e7\u00e3o. Depois, s\u00e3o recolhidas as impress\u00f5es digitais do requerente e enviadas \u00e0 base de dados Eurodac. Tais informa\u00e7\u00f5es ajudam na identifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que \u00e9 respons\u00e1vel pelo pedido de asilo.<\/p>\n Ap\u00f3s essas etapas, o requerente de asilo precisa passar por uma entrevista com um assistente especializado em direito da Uni\u00e3o Europeia. Com o aux\u00edlio de um int\u00e9rprete, a conversa tem o objetivo de apurar se o requerente pode ou n\u00e3o se beneficiar do estatuto de refugiado.<\/p>\n Aqueles que n\u00e3o tiveram resposta quanto a concess\u00e3o de asilo, s\u00e3o chamados de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de asilo.<\/p>\n Caso o pedido de asilo seja negado, o requerente poder\u00e1 recorrer em tribunal. Se mesmo depois de recorrer a decis\u00e3o for negativa, o requerente poder\u00e1 ser repatriado ao seu pa\u00eds de origem ou de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Se o pedido for aceito, ser\u00e1 concedido ao requerente os direitos \u00e0 resid\u00eancia, ao labor e cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n Asilo no Brasil<\/strong><\/p>\n A Lei n\u00ba 9.474, de 22 de julho de 1997, regulamenta as diretrizes para o processo de solicita\u00e7\u00e3o de asilo. Foi criada pelo Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), junto com o Estatuto dos Refugiados, de 28 de julho de 1951.<\/p>\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, define-se refugiado todo aquele que se deslocar de seu pa\u00eds por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00f5es pol\u00edticas, e n\u00e3o possa ou n\u00e3o queira se acolher \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de tal pa\u00eds.<\/p>\n Segundo padre Paolo Parise, membro da Miss\u00e3o Paz e Rainha que acolhe refugiados no Brasil, a procura de asilo no Brasil ocorre devido ao baixo pre\u00e7o cobrado pelo percurso. Enquanto para se deslocar at\u00e9 a Alemanha o indiv\u00edduo pagar\u00e1 9 mil d\u00f3lares, para vir para o Brasil, ele pagar\u00e1 aproximadamente 2 mil d\u00f3lares.<\/p>\n \u201cOs que escolhem o Brasil s\u00e3o uma parte muito pequena \u2013 claro que aumentou muito o n\u00famero de refugiados reconhecidos no Brasil, s\u00e3o mais de 8 mil nesse momento.\u201d<\/p>\n Pedido de asilo no Brasil<\/strong><\/p>\n Para solicitar o reconhecimento como refugiado, o estrangeiro dever\u00e1 dirigir-se a qualquer autoridade migrat\u00f3ria que se encontre na fronteira, que lhe proporcionar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o procedimento adequado.<\/p>\n A autoridade dever\u00e1 ouvir o interessado e redigir um termo de declara\u00e7\u00e3o, que justificar\u00e1 os motivos para a entrada no Brasil e as raz\u00f5es que o fizeram deixar o pa\u00eds de origem.<\/p>\n Com essa solicita\u00e7\u00e3o, o requerente n\u00e3o poder\u00e1 sofrer nenhum processo administrativo ou criminal devido \u00e0 entrada irregular.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio e a decis\u00e3o sobre ela dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal. A an\u00e1lise e o reconhecimento de um indiv\u00edduo como refugiado \u00e9 de incumb\u00eancia do Conare.<\/p>\n Na solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, o requerente dever\u00e1 identificar-se, informar qualifica\u00e7\u00e3o profissional, grau de escolaridade do solicitante e membros do seu grupo familiar.<\/p>\n Depois de receber a solicita\u00e7\u00e3o, o Departamento de Pol\u00edcia Federal emitir\u00e1 protocolo em favor do solicitante e de sua fam\u00edlia, que receber\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o de estadia at\u00e9 a decis\u00e3o final do processo.<\/p>\n Caso o pedido seja aceito, o refugiado ser\u00e1 registrado junto ao Departamento de Pol\u00edcia Federal, onde assinar\u00e1 um termo de responsabilidade e solicitar\u00e1 a c\u00e9dula de identidade.<\/p>\n Por Can\u00e7\u00e3o Nova<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atualidade<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":47500,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[473,531,653,96,2802,3302,8296,9278,9489],"class_list":["post-47496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acnur","tag-afeganistao","tag-alto-comissariado-das-nacoes-unidas-para-refugiados","tag-brasil","tag-criterios","tag-diferencas","tag-refugiados","tag-siria","tag-sudao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47496\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}