{"id":49512,"date":"2016-01-22T13:39:15","date_gmt":"2016-01-22T15:39:15","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiascatolicas.com.br\/?p=51108"},"modified":"2016-01-22T13:39:15","modified_gmt":"2016-01-22T15:39:15","slug":"governo-anuncia-fundacao-para-recuperar-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/governo-anuncia-fundacao-para-recuperar-rio-doce\/","title":{"rendered":"Governo anuncia funda\u00e7\u00e3o para recuperar Rio Doce"},"content":{"rendered":"

\"recuperacao-Rio-Doce\"Ap\u00f3s reuni\u00e3o na tarde de quinta-feira, 21, com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para negociar um acordo sobre a repara\u00e7\u00e3o integral dos estragos causados pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), o advogado-geral da AGU, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, disse que as negocia\u00e7\u00f5es com as empresas avan\u00e7aram muito nas duas reuni\u00f5es desta semana e a expectativa \u00e9 que um acordo seja firmado no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n

Em entrevista coletiva, o ministro informou que as reuni\u00f5es tiveram como foco o debate de quatro grandes t\u00f3picos: governan\u00e7a, financiamento, a\u00e7\u00f5es socioambientais e a\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas. Segundo ele, h\u00e1 consenso sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o, financiada pelas empresas, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, por meio de um conselho consultivo, e de especialistas em meio ambiente para recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce.<\/p>\n

\u201cDever\u00e3o ter tamb\u00e9m um processo de relacionamento intergovernamental com a presen\u00e7a dos tr\u00eas entes federativos, de modo a facilitar o di\u00e1logo na execu\u00e7\u00e3o dos 38 programas apresentados e que devem ser implementados pela funda\u00e7\u00e3o. Desses, 19 ter\u00e3o a\u00e7\u00f5es socioambientais e 19 a\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas.\u201d Conforme o ministro, entre segunda, 25, e quinta-feira, 28, ocorrer\u00e3o novas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o para detalhar cada um dos itens propostos.<\/p>\n

O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Onofre Batista J\u00fanior, apoia a ideia. \u201cEm lugar de se estabelecer uma montanha de dinheiro para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sentarem em cima, est\u00e1 sendo feita a modelagem de uma funda\u00e7\u00e3o, usando a efici\u00eancia da iniciativa privada na realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o e no que o p\u00fablico faz de melhor, que \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o do atendimento do interesse p\u00fablico. Nesse sentido, os trabalhos evolu\u00edram muito.\u201d<\/p>\n

De acordo com Onofre Batista, um problema \u201ccomplexo e dessa magnitude\u201d exige uma solu\u00e7\u00e3o muito bem articulada entre os envolvidos. \u201cEst\u00e1 havendo um alinhamento grande dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 o acoplamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo. Houve tamb\u00e9m um alinhamento grande por parte das empresas. A Samarco, Vale e BHP participam alinhadas do processo de ressarcimento, compensa\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos danos.\u201d<\/p>\n

Programas socioambientais<\/strong><\/p>\n

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, disse que os programas socioambientais precisam ser aprofundados. Ela destacou que, para conclus\u00e3o do acordo, \u00e9 preciso definir metas e objetivos de cada a\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m permitir\u00e1 o monitoramento do plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTivemos uma boa receptividade das empresas para as propostas. A totalidade dos programas foi aceita. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 discutir as metas de cada um. Queremos que o acordo envolva metas t\u00e9cnicas e quantitativas, inclusive com um cronograma para esses dez anos, de modo que n\u00e3o tenhamos s\u00f3 um grande plano de boas inten\u00e7\u00f5es, mas objetivos concretos que possam ter execu\u00e7\u00e3o integral.\u201d<\/p>\n

Para Marilene Ramos, os 19 programas socioambientais propostos extrapolam a recupera\u00e7\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios atingidos pelo desastre de Mariana e englobam toda a Bacia do Rio Doce. \u201cOs programas envolvem dragagem dos rejeitos depositados no leito dos rios, restaura\u00e7\u00e3o da fauna e da flora, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, coleta e tratamento de esgoto, encerramento dos lix\u00f5es da regi\u00e3o, reintrodu\u00e7\u00e3o da biodiversidade local, entre muitos outros pontos.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtico e Urbano de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, informou que, na pr\u00f3xima semana, a for\u00e7a-tarefa criada para fazer o levantamento dos danos materiais, humanos e ambientais do desastre apresentar\u00e1 relat\u00f3rio final socioecon\u00f4mico e ambiental e far\u00e1 sugest\u00f5es de medidas corretivas e restauradoras para lidar com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es da Samarco
\n<\/strong>
\nO novo presidente da Samarco, Roberto Carvalho, disse que \u201cem a Samarco operando, a empresa tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com todas essas responsabilidades financeiras\u201d. Ele assumiu o cargo ontem (20), ap\u00f3s o afastamento de Ricardo Vescovi, que tirou licen\u00e7a tempor\u00e1ria para se defender do indiciamento da Pol\u00edcia Federal pelos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, desde o desastre, em 5 de novembro de 2015, a empresa j\u00e1 aportou algo em torno de R$ 2,6 bilh\u00f5es, considerando as diversas a\u00e7\u00f5es movidas contra a mineradora, os gastos e os recursos aportados em garantias financeiras \u201cTemos, de fato, um funding para esse primeiro ano, que tem de ser organizado entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a fim de que esses recursos sejam plenamente executados em favor da sociedade.\u201d<\/p>\n

Caso o acordo seja acertado na Justi\u00e7a, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Mineradora Samarco poder\u00e1 ser liberada, sempre vinculada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do acordo. \u201cSe o acordo n\u00e3o for executado, a licen\u00e7a ser\u00e1 suspensa\u201d, adiantou o ministro.<\/p>\n

A presidenta do Ibama disse que, para libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, a mineradora precisa adequar suas instala\u00e7\u00f5es para evitar novos desastres. \u201cHoje, a Samarco n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de operar, porque n\u00e3o conta com a infraestrutura necess\u00e1ria. Ela ter\u00e1 de apresentar aos \u00f3rg\u00e3os ambientais o pedido com o projeto de recupera\u00e7\u00e3o de suas estruturas e, acreditamos, at\u00e9 com mudan\u00e7as em seus processos produtivos para evitar desastres semelhantes.\u201d<\/p>\n

Por Can\u00e7\u00e3o Nova, com Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Meio ambiente<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":49516,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6095,9950],"class_list":["post-49512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mariana","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49512\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}