{"id":51166,"date":"2016-03-21T11:24:24","date_gmt":"2016-03-21T14:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiascatolicas.com.br\/?p=52489"},"modified":"2016-03-21T11:24:24","modified_gmt":"2016-03-21T14:24:24","slug":"onu-alerta-brasil-sobre-retrocessos-na-protecao-dos-direitos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/onu-alerta-brasil-sobre-retrocessos-na-protecao-dos-direitos-indigenas\/","title":{"rendered":"ONU alerta Brasil sobre retrocessos na prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"964702-23062015-_dsc1033\"A relatora especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve \u201cretrocessos extremamente preocupantes na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d nos \u00faltimos oito anos. \u201cUma tend\u00eancia que continuar\u00e1 a se agravar caso n\u00e3o sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revert\u00ea-la\u201d, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua miss\u00e3o ao Brasil.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es preliminares est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e investiga\u00e7\u00f5es sobre todos os assassinatos de ind\u00edgenas, esfor\u00e7os para superar impasses e concluir as demarca\u00e7\u00f5es de terras, revis\u00e3o dos cortes no Or\u00e7amento e fortalecimento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), al\u00e9m da garantia do direito dos ind\u00edgenas de serem consultados previamente em rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas, legisla\u00e7\u00e3o e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.<\/p>\n

Victoria encerrou na quinta-feira passada (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos ind\u00edgenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Par\u00e1.<\/p>\n

O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds e acompanhar o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es feitas em 2008, em miss\u00e3o semelhante de seu predecessor James Anaya. O relat\u00f3rio da visita ser\u00e1 apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

\u201cEm termos gerais, minha primeira impress\u00e3o ap\u00f3s essa visita \u00e9 de que o Brasil tem uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es constitucionais exemplares em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos ind\u00edgenas \u201cest\u00e3o mais presentes do que nunca\u201d desde a ado\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/p>\n

Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos ind\u00edgenas est\u00e1 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a decis\u00e3o final sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras, e outras legisla\u00e7\u00f5es que \u201csolapam os direitos dos povos ind\u00edgenas a terras, territ\u00f3rios e recursos\u201d.<\/p>\n

Ela ainda criticou a interrup\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o, incluindo 20 terras ind\u00edgenas pendentes de homologa\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a incapacidade de proteger as terras ind\u00edgenas contra atividades ilegais, os despejos em curso e os efeitos negativos dos megaprojetos de infraestrutura em territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou perto deles, como a Hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n

Outros pontos citados foram a viol\u00eancia, assassinatos, amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas perpetuados pela impunidade e a presta\u00e7\u00e3o inadequada de cuidados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os sociais, \u201ctal como assinalam os indicadores relacionados ao suic\u00eddio de jovens, casos de ado\u00e7\u00e3o ilegal de crian\u00e7as ind\u00edgenas, mortalidade infantil e alcoolismo\u201d.<\/p>\n

A relatora ressaltou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a apresenta\u00e7\u00e3o distorcida da m\u00eddia que retrata os povos ind\u00edgenas como detentores de grandes extens\u00f5es de terra em compara\u00e7\u00e3o com suas popula\u00e7\u00f5es, \u201cquando, na verdade, \u00e9 o setor do agroneg\u00f3cio que det\u00e9m um percentual desproporcional do territ\u00f3rio brasileiro\u201d.<\/p>\n

Iniciativas<\/strong><\/p>\n

\u201cMesmo onde os povos ind\u00edgenas t\u00eam terras demarcadas na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Ees n\u00e3o desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido \u00e0s crescentes invas\u00f5es e atividades ilegais, tais como minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de madeira\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em seu balan\u00e7o inicial, Victoria elogiou algumas medidas e iniciativas do governo brasileiro, como o papel construtivo e proativo da Funai e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u201capesar de terem de atuar em circunst\u00e2ncias dif\u00edceis\u201d, a oposi\u00e7\u00e3o do governo \u00e0 PEC 215 e os esfor\u00e7os no sentido de implementar servi\u00e7os diferenciados para os povos ind\u00edgenas em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a proatividade dos povos ind\u00edgenas para efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos, como a autoprote\u00e7\u00e3o e autodemarca\u00e7\u00e3o de terras e o estabelecimento de alian\u00e7as com comunidades quilombolas e ribeirinhas.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o completa da relatora est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da ONU Brasil na internet.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos últimos oito anos<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":51168,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[96,3359,6866,6922,7919],"class_list":["post-51166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-direitos","tag-onu","tag-organizacao-das-nacoes-unidas","tag-problemas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51166\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}