![\"AFP3096653_Articolo\"](\"https:\/\/noticiascatolicas.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/AFP3096653_Articolo.jpg\")
Os bispos que foram negligentes em rela\u00e7\u00e3o aos casos de abusos sexuais contra menores ser\u00e3o removidos de seus cargos. Assim, por meio do Motu proprio \u201cComo uma m\u00e3e amorosa\u201d, o Santo Padre refor\u00e7a o compromisso da Igreja na tutela dos menores.<\/p>\n
A \u201cmiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e do cuidado diz respeito \u00e0 toda Igreja, mas \u00e9 especialmente atrav\u00e9s de seus pastores que este deve ser exercido\u201d. \u00c9 o que escreve o Papa Francisco no Motu proprio com o qual refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o dos menores, sublinhando a responsabilidade dos Bispos diocesanos \u2013 dos Eparcas, assim como dos Superiores Maiores de Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apost\u00f3lica de Direito Pontif\u00edcio \u2013 a \u201cempregar uma particular dilig\u00eancia em proteger aqueles que s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis entre as pessoas a eles confiadas\u201d.<\/p>\n
O Pont\u00edfice recorda que o Direito Can\u00f4nico j\u00e1 prev\u00ea \u201ca possibilidade da remo\u00e7\u00e3o do of\u00edcio eclesi\u00e1stico por \u2018causas graves\u2019\u201d. Com o Motu proprio \u2013 afirma o Papa, \u201cquero precisar\u201d que entre tais causas est\u00e1 inclu\u00edda tamb\u00e9m \u201ca neglig\u00eancia dos Bispos\u201d relativas \u201caos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d, como previsto pelo Motu proprio de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II Sacramentorum Sanctitatis Tutela, atualizado por Bento XVI.<\/p>\n
Com o documento assinado pelo Papa Francisco, se estabelece a desde o primeiro dos 5 Artigos, que o Bispo diocesano (ou Eparca ou aquele que tem uma responsabilidade tempor\u00e1ria de uma Igreja particular) pode ser \u201clegitimamente removido de seu encargo, caso tenha, por neglig\u00eancia, realizado ou omitido atos que tenham provocado dano grave a outros\u201d, quer \u00e0 pessoas como \u00e0 comunidades. Especifica-se, outrossim, que este dano pode ser \u201cf\u00edsico, moral, espiritual ou patrimonial\u201d.<\/p>\n
O Bispo (ao qual s\u00e3o equiparados os Superiores Maiores) \u2013 prossegue o Artigo 1 \u2013 pode ser removido somente caso tenha \u201cfaltado objetivamente de maneira muito grave \u00e0 dilig\u00eancia que lhe \u00e9 exigida pelo seu of\u00edcio pastoral, mesmo sem grave culpa moral de sua parte\u201d. Todavia, em caso de abusos contra menores, \u201c\u00e9 suficiente que a falta de dilig\u00eancia seja grave\u201d.<\/p>\n
Quando os ind\u00edcios s\u00e3o \u201cs\u00e9rios\u201d \u2013 prossegue o Artigo 2 \u2013 a competente Congrega\u00e7\u00e3o da C\u00faria Romana pode \u201ciniciar uma investiga\u00e7\u00e3o em m\u00e9rito\u201d, informando o interessado que tem \u201ca possibilidade de defender-se\u201d com os \u201cmeios previstos pelo direito\u201d. Ap\u00f3s os argumentos apresentados pelo Bispo, a Congrega\u00e7\u00e3o pode \u201cdecidir por uma investiga\u00e7\u00e3o suplementar\u201d.<\/p>\n
Nos Artigos 3, 4 e 5 o Motu proprio estabelece ent\u00e3o o procedimento com o qual se decide pela eventual remo\u00e7\u00e3o do cargo. A Congrega\u00e7\u00e3o que assume tal decis\u00e3o, em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria, pode estabelecer por dar \u201cno mais breve tempo poss\u00edvel, o decreto de remo\u00e7\u00e3o\u201d ou exortar o Bispo a \u201capresentar a sua ren\u00fancia em um prazo de 15 dias\u201d, decis\u00e3o \u00e0 qual o Dicast\u00e9rio poder\u00e1 \u201cemitir o decreto\u201d.<\/p>\n
No \u00faltimo artigo fica estabelecido que a decis\u00e3o final dever\u00e1 ser \u201csubmetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Romano Pont\u00edfice\u201d que, \u201cantes de assumir uma decis\u00e3o definitiva, se far\u00e1 assistir por um apropriado Col\u00e9gio de juristas\u201d.<\/p>\n
Por R\u00e1dio Vaticano<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Como uma mãe amorosa”<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":53419,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[431,1287,2743,6216,8902,9974],"class_list":["post-53417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-abusos-sexuais","tag-bento-xvi","tag-criancas","tag-menores","tag-sao-joao-paulo-ii","tag-vaticano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53417\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}