{"id":60439,"date":"2016-11-11T08:01:51","date_gmt":"2016-11-11T10:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/auxcamp.salesianossp.org.br\/?p=60439"},"modified":"2016-11-11T08:01:51","modified_gmt":"2016-11-11T10:01:51","slug":"santa-se-na-omc-tutela-da-saude-seja-objetivo-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/santa-se-na-omc-tutela-da-saude-seja-objetivo-fundamental\/","title":{"rendered":"Santa S\u00e9 na OMC: tutela da sa\u00fade seja objetivo fundamental"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignright\" src=\"https:\/\/i64.tinypic.com\/de07k5.jpg\" \/>A tutela do direito \u00e0 sa\u00fade deveria ser um objetivo fundamental das pol\u00edticas e dos programas nacionais, prescindindo dos v\u00e1rios contextos econ\u00f4micos, sociais, culturais, religiosos ou pol\u00edticos. Todavia, para milh\u00f5es de pessoas no mundo inteiro, o gozo pleno do direito \u00e0 sa\u00fade permanece um objetivo distante.<br \/>\nFoi o que disse o observador permanente da Santa S\u00e9 no escrit\u00f3rio da ONU em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, Dom Ivan Jurkovi\u010d, em pronunciamento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) sobre o acordo TRIPs, concernente aos aspectos comerciais dos direitos de propriedade intelectual.<br \/>\nO arcebispo evidenciou os obst\u00e1culos existentes para o acesso, a pre\u00e7os acess\u00edveis, a f\u00e1rmacos de alta qualidade. \u201cIsso constitui um desafio para promover a dignidade humana, base de todo direito humano, inclusive o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento integral da pessoa\u201d.<br \/>\nO alcance de um equil\u00edbrio forte entre a tutela do direito dos pesquisadores, os direitos humanos e os objetivos da sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 parte integrante dos Objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<br \/>\nO representante vaticano definiu o momento atual como um \u201cmomento hist\u00f3rico\u201d para comprometer-se com \u00eaxito para acabar com epidemias como Aids, tuberculose, mal\u00e1ria, doen\u00e7as tropicais mediante a\u00e7\u00f5es de solidariedade global e de parcerias.<br \/>\nPara tal pede-se que seja dada aten\u00e7\u00e3o particular aos muitos exclu\u00eddos do nosso mundo; \u201ca maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d: \u201ca nossa aten\u00e7\u00e3o deve ser constante para construir um mundo sustent\u00e1vel at\u00e9 2030\u201d, limite estabelecido em n\u00edvel internacional, acrescentou o arcebispo.<br \/>\n\u201cO acesso aos f\u00e1rmacos essenciais, que satisfazem as exig\u00eancias de assist\u00eancia de sa\u00fade b\u00e1sica da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 um componente fundamental do direito \u00e0 sa\u00fade. Os medicamentos essenciais deveriam ser dispon\u00edveis a pre\u00e7os acess\u00edveis tanto para os indiv\u00edduos quanto para as comunidades locais\u201d, acrescentou.<br \/>\nS\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas atentas \u00e0 dignidade humana e aos direitos humanos e \u00e9 importante remover as barreiras existentes e regulamentar uma procura desproporcional que busca apenas o lucro, exortou.<br \/>\nComo instrumento \u00fatil para tal fim, Dom Jurkovi\u010d sugeriu o di\u00e1logo, \u201cmodo melhor para enfrentar os problemas do nosso mundo e buscar solu\u00e7\u00f5es realmente eficazes para n\u00f3s e as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<br \/>\nQue este di\u00e1logo seja fundado nos tr\u00eas princ\u00edpios de solidariedade, subsidiariedade e preocupa\u00e7\u00e3o com o bem comum, recomendou o prelado.<br \/>\nOs votos s\u00e3o de que possa ser facilitada uma discuss\u00e3o sobre o com\u00e9rcio e a sa\u00fade para o bem comum, e de que o acesso \u00e0s tecnologias seja concebido como um direito ligado \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade.<br \/>\nO arcebispo concluiu seu pronunciamento citando as palavras do Papa Francisco na ONU em Nair\u00f3bi, no Qu\u00eania, em novembro de 2015:<br \/>\n\u201cA interdepend\u00eancia e a integra\u00e7\u00e3o das economias n\u00e3o devem comportar o m\u00ednimo dano aos sistemas de sa\u00fade e de prote\u00e7\u00e3o sociais existentes; pelo contr\u00e1rio, devem favorecer a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento deles.<br \/>\nAlguns temas da sa\u00fade, como a elimina\u00e7\u00e3o da mal\u00e1ria e da tuberculose, o tratamento das chamadas doen\u00e7as \u201c\u00f3rf\u00e3s\u201d e os setores negligenciados da medicina tropical, requerem uma aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica priorit\u00e1ria, acima de qualquer outro interesse comercial ou pol\u00edtico\u201d.<br \/>\n<em>Por R\u00e1dio Vaticano<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direito a garantir<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":60452,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1261,3353,3603,4404,6789,6854,6940,8787,8975,9851],"class_list":["post-60439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bem-comum","tag-direito-a-saude","tag-dom-ivan-jurkovic","tag-farmacos-essenciais","tag-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel","tag-omc","tag-organizacao-mundial-do-comercio","tag-santa-se","tag-saude-publica","tag-tutela"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60439\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}