{"id":61305,"date":"2016-12-12T09:23:22","date_gmt":"2016-12-12T11:23:22","guid":{"rendered":"https:\/\/auxcamp.salesianossp.org.br\/?p=61305"},"modified":"2016-12-12T09:23:22","modified_gmt":"2016-12-12T11:23:22","slug":"uma-violencia-cometida-num-estado-tao-cheio-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/uma-violencia-cometida-num-estado-tao-cheio-de-violencia\/","title":{"rendered":"\u201cUma viol\u00eancia cometida num estado t\u00e3o cheio de viol\u00eancia\u201d"},"content":{"rendered":"

“J’Acusse<\/em>“. \u00c9 assim que se intitula um dos mais recentes artigos escritos pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Orani Jo\u00e3o Tempesta.
\nAo utilizar esta frase, que est\u00e1 em franc\u00eas – e que traduzida ao portugu\u00eas significa “Eu acuso” -, fazendo uma refer\u00eancia a Emile Zola, quando este publicou em 13 de janeiro de 1898 na primeira p\u00e1gina do jornal “L’Aurora<\/em>” um artigo, em forma de carta ao ent\u00e3o presidente franc\u00eas Felix Faure, com o mesmo t\u00edtulo, o Cardeal Tempesta descreve sua consterna\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 decis\u00e3o da maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasi\u00e3o, foi entendido que um aborto cometido at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 visto como um crime.
\n“Uma viol\u00eancia cometida num estado t\u00e3o cheio de viol\u00eancia! Isso poder\u00e1 dar a outros ju\u00edzes base para agirem de igual modo em suas respectivas Comarcas. Seria como dizer \u2018Eu acuso, ao menos potencialmente, com pena de morte todos os nascituros inocentes e indefesos no ventre materno, caso algu\u00e9m decida mat\u00e1-los antes dos tr\u00eas meses de gesta\u00e7\u00e3o'”, escreve o purpurado.
\nConfira abaixo o artigo na \u00edntegra:<\/strong>
\nO t\u00edtulo acima est\u00e1 em franc\u00eas e n\u00e3o \u00e9 novo. Vem ele de 13 de janeiro de 1898 quando Emile Zola publicou na primeira p\u00e1gina do jornal L’Aurora o artigo que traduzido para o portugu\u00eas quer dizer “Eu acuso!”. Sim, em forma de carta ao presidente franc\u00eas Felix Faure, Zola acusa a todos os que defenderam Dreyfus. Afinal, a sociedade francesa e a de outros pa\u00edses esperava uma condena\u00e7\u00e3o desse senhor por crimes de guerra, mas o tribunal arbitrariamente inocentara um verdadeiro culpado.
\nPois bem, no dia 29 de novembro pr\u00f3ximo passado, recebemos consternados, pela imprensa, a not\u00edcia segundo a qual a maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que um aborto cometido at\u00e9 o 3\u00ba m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crime, inocentando uma cl\u00ednica clandestina de aborto. Uma viol\u00eancia cometida num estado t\u00e3o cheio de viol\u00eancia! Isso poder\u00e1 dar a outros ju\u00edzes base para agirem de igual modo em suas respectivas Comarcas. Seria como dizer “Eu acuso, ao menos potencialmente, com pena de morte todos os nascituros inocentes e indefesos no ventre materno, caso algu\u00e9m decida mat\u00e1-los antes dos tr\u00eas meses de gesta\u00e7\u00e3o”. Por\u00e9m nesta semana, no pr\u00f3ximo dia 7 de dezembro, poder\u00e1 ainda o STF julgar (est\u00e1 na pauta) o caso de das crian\u00e7as por nascer de m\u00e3es que se contaminaram com algumas doen\u00e7as. Querem tamb\u00e9m condenar \u00e0 morte essas crian\u00e7as. Como trabalhar pela paz em nosso pa\u00eds com tantas situa\u00e7\u00f5es violentas condenando inocentes?
\nAqui come\u00e7am as nossas reflex\u00f5es – jur\u00eddicas, biol\u00f3gicas e morais – junto aos nossos prezados (as) irm\u00e3os (as) a respeito desse tema t\u00e3o pol\u00eamico por v\u00e1rias raz\u00f5es que tentaremos aclarar abaixo, a fim de que todos possam melhor entend\u00ea-lo a contento e, dentro da lei e da ordem, reagir. Tal medida descabida e inconstitucional h\u00e1 de ser frustrada pelos nossos nobres legisladores eleitos com o voto do povo, cuja esmagadora maioria \u00e9 a favor da vida e contra o homic\u00eddio no ventre materno.
\nCom essa a\u00e7\u00e3o do STF, agindo em contr\u00e1rio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal que a todos garante o direito \u00e0 vida como cl\u00e1usula p\u00e9trea (art. 5\u00ba caput), ca\u00edmos em uma tremenda inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pois a Corte Suprema se d\u00e1 o direito n\u00e3o s\u00f3 de legislar – papel exclusivo do Poder Legislativo, como bem lembrou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados – mas at\u00e9 de reformar ou deformar a Constitui\u00e7\u00e3o. Para onde iremos?
\nIsso, ali\u00e1s, h\u00e1 alguns anos, j\u00e1 preocupava o renomado jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins ao escrever o seguinte: “Pela Lei Maior brasileira, a Suprema Corte \u00e9 a \u2018guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o’ – e n\u00e3o uma \u2018Constituinte derivada'”. No entanto, no Brasil, n\u00e3o tem faltado coragem para que o Supremo legisle no lugar do Congresso Nacional, mas isso \u00e9 preocupante, diz o Dr. Ives. E o que o assusta? – “A quest\u00e3o que me preocupa \u00e9 este ativismo judicial, que leva a permitir que um Tribunal eleito por uma pessoa s\u00f3 substitua o Congresso Nacional, eleito por 130 milh\u00f5es de brasileiros, sob a alega\u00e7\u00e3o de que al\u00e9m de Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 tamb\u00e9m Poder Legislativo, sempre que imaginar que o Legislativo deixou de cumprir as suas fun\u00e7\u00f5es. Uma democracia em que a triparti\u00e7\u00e3o de poderes n\u00e3o se fa\u00e7a n\u00edtida, deixando de caber ao Legislativo legislar, ao Executivo executar e ao Judici\u00e1rio julgar, corre o risco de se tornar ditadura, se o Judici\u00e1rio, dilacerando a Constitui\u00e7\u00e3o, se atribua poder de invadir as fun\u00e7\u00f5es de outro. E, no caso do Brasil, nitidamente o constituinte n\u00e3o deu ao Judici\u00e1rio tal fun\u00e7\u00e3o”.
\nQue poderia o Congresso Nacional fazer no caso? – Poderia tomar a decis\u00e3o, baseada no artigo 49, inciso XI, da CF, que lhe permite sustar qualquer invas\u00e3o de seus poderes por outro poder, (artigo 142 “caput”) para garantir-se nas fun\u00e7\u00f5es usurpadas. (https:\/\/anajus.jusbrasil.com.br\/noticias\/2687189, acessado em 30\/11\/16). \u00c9 de se esperar que o Congresso Nacional n\u00e3o desaponte a milh\u00f5es de brasileiros defensores da vida.
\nN\u00e3o obstante a isso, h\u00e1 quem diga – erroneamente, \u00e9 claro -, que o aborto no Brasil \u00e9 legal em dois casos: (I) quando n\u00e3o h\u00e1 outro meio – que n\u00e3o o aborto – para salvar a vida da gestante; e (II) quando a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido do consentimento da gestante. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 real. O que o C\u00f3digo Penal textualmente diz \u00e9 o seguinte: em duas hip\u00f3teses o crime do aborto “n\u00e3o se pune”: “Art. 128 – N\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico: I – se n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”.
\nPortanto, o crime permanece, apenas h\u00e1 a chamada escusa absolut\u00f3ria, ou seja, a lei deixa de ser aplicada ao errante, tal como \u00e9 o caso de um filho que furta os pais (art. 181, C\u00f3digo Penal) ou de uma m\u00e3e que esconde seu filho malfeitor da pol\u00edcia (art. 348, \u00a7 2\u00ba, C\u00f3digo Penal). Sempre h\u00e1 o crime, por\u00e9m n\u00e3o se aplica a puni\u00e7\u00e3o da lei. Ali\u00e1s, se uma lei brasileira infraconstitucional autorizasse o aborto estaria fulminada de inconstitucionalidade e n\u00e3o teria valor algum frente \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nCabe, no entanto, dizer uma palavra ainda sobre a raz\u00e3o pela qual os casos de abortos v\u00e3o parar no Judici\u00e1rio. E fazemo-lo a partir de declara\u00e7\u00f5es insuspeitas de uma das grandes defensoras do aborto na Col\u00f4mbia, a advogada M\u00f3nica Roa. Diz ela que os defensores do homic\u00eddio no ventre materno usaram de tr\u00eas diferentes t\u00e9cnicas para implantar o aborto naquele pa\u00eds. Primeiro fugiram do debate moral e religioso levando o caso para o campo da sa\u00fade p\u00fablica e da ideologia de g\u00eanero. Mesmo mudando de foco nunca era demais recordar o que segue: “deixe a Igreja fora, ela tem argumentos irrefut\u00e1veis. Para ganhar a batalha \u00e9 preciso tirar a Igreja da jogada” (cf. Alfredo Mac Hale in Pe. David Francisquini. Catecismo contra o aborto: porque devo defender a vida humana. S\u00e3o Paulo: Artpress, 2009, p. 61).
\nNo \u00e2mbito legislativo, cinco ou seis projetos de lei tinham fracassado – os pol\u00edticos t\u00eam medo de perder votos dos fi\u00e9is participantes das Missas nos finais de semana, sobretudo se os Bispos forem firmes na defesa do Evangelho da vida. Levou-se, ent\u00e3o, o caso \u00e0 Suprema Corte colombiana e l\u00e1 conseguiram seu intento (idem, p. 71-73).
\nQuestiona-se, no entanto, que provas temos de que h\u00e1 vida desde a concep\u00e7\u00e3o? – perguntam alguns. A prova da Ci\u00eancia, da pr\u00f3pria L\u00f3gica ou do pr\u00f3prio bom-senso humano. Vejamos isso com base no livro A favor da vida a ser publicado em breve: A maneira mais simples (e \u00f3bvia) de provar que o nascituro \u00e9 vivo se d\u00e1 mediante a seguinte observa\u00e7\u00e3o: o \u00f3vulo da mulher e o espermatozoide do homem s\u00e3o c\u00e9lulas vivas e se unem dando origem a um ser vivo da mesma esp\u00e9cie humana.
\nA prova de que h\u00e1 vida \u00e9 que essas duas c\u00e9lulas, logo que se fundem (\u00e9 uma nova vida), se reorganizam, crescem e continuam a ter todas as propriedades de uma c\u00e9lula viva. Portanto, contra a tese abortista, o beb\u00ea est\u00e1 vivo. Ele n\u00e3o \u00e9 nem morto (se fosse morto, o organismo feminino o expeliria pelo aborto espont\u00e2neo ou daria sinais de mal-estar e levaria a mulher a buscar ajuda m\u00e9dica) e nem \u00e9 inanimado\/inorg\u00e2nico (se fosse, nunca poderia nascer vivo).
\nMais: um ser morto ou inanimado n\u00e3o realiza divis\u00e3o celular. Ora, os beb\u00eas, al\u00e9m de nadarem e se locomoverem no \u00fatero da m\u00e3e vivenciam uma taxa bem alta de divis\u00e3o celular (41 das 45 divis\u00f5es que ocorrem na vida de um indiv\u00edduo). Por tudo isso que acabamos de expor, v\u00ea-se que o beb\u00ea \u00e9 um ser vivo e defender o aborto \u00e9 promover o homic\u00eddio.
\nO renomado geneticista franc\u00eas J\u00e9r\u00f4me Lejeune, que muito trabalhou com os portadores da S\u00edndrome de Down, depois de ter ele mesmo descoberto que essa s\u00edndrome era causada por um cromossomo a mais na pessoa especial, declarou com todas as letras e mais de uma vez o seguinte: “N\u00e3o quero repetir o \u00f3bvio. Mas, na verdade, a vida come\u00e7a na fecunda\u00e7\u00e3o. Quando os 23 cromossomos masculinos transportados pelo espermatozoide se encontram com os 23 cromossomos da mulher [no \u00f3vulo], todos os dados gen\u00e9ticos que definem o novo ser humano j\u00e1 est\u00e3o presentes. A fecunda\u00e7\u00e3o \u00e9 o marco do in\u00edcio da vida. Da\u00ed para a frente qualquer m\u00e9todo artificial para destru\u00ed-la \u00e9 um assassinato” (Pergunte e Responderemos n. 485, nov. 2002, p. 462-468).
\nLejeune fala mais: “A vida tem uma longa hist\u00f3ria, mas cada um de n\u00f3s tem um in\u00edcio muito preciso, que \u00e9 o momento da concep\u00e7\u00e3o. A vida come\u00e7a no momento em que toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e suficiente se encontra reunida para definir o novo ser. Portanto, ela come\u00e7a exatamente no momento em que toda a informa\u00e7\u00e3o trazida pelo espermatozoide \u00e9 reunida \u00e0 informa\u00e7\u00e3o trazida pelo \u00f3vulo. Desde a penetra\u00e7\u00e3o do espermatozoide se encontra realizado o novo ser. N\u00e3o um homem te\u00f3rico, mas j\u00e1 aquele que mais tarde chamar\u00e3o de Pedro, de Paulo, de Tereza ou de Madalena”.
\n“Se o ser humano n\u00e3o come\u00e7a por ocasi\u00e3o da fecunda\u00e7\u00e3o, jamais come\u00e7ar\u00e1. Pois de onde lhe viria uma nova informa\u00e7\u00e3o? O beb\u00ea de proveta o demonstra. Aceitar o fato de que, ap\u00f3s a fecunda\u00e7\u00e3o, um novo ser humano chegou \u00e0 exist\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de gosto ou de opini\u00e3o”.
\nSobre o aborto, o geneticista franc\u00eas diz que “em nossos dias, o embri\u00e3o \u00e9 tratado como o escravo antes do Cristianismo; podiam vend\u00ea-lo, podiam mat\u00e1-lo… O pequeno ser humano, aquele que traz toda a esperan\u00e7a da vida, torna-se compar\u00e1vel ao escravo de outrora. Uma sociedade que mata seus filhos perdeu, ao mesmo tempo, sua alma e sua esperan\u00e7a” (E. Bettencourt. Problemas de F\u00e9 e Moral. Rio de Janeiro: Mater Ecclesiae, 2007, p. 176).
\nPor fim, o questionamento \u00e9: que deve o fiel cat\u00f3lico fazer ante essa dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o? – Duas atitudes s\u00e3o b\u00e1sicas: 1) Organizar-se dentro da lei e da ordem a fim de incentivar os congressistas a defenderem a vida e n\u00e3o a morte, sustando os efeitos do STF na pretens\u00e3o de legislar, e ainda movimentar para que no pr\u00f3ximo dia 7 de dezembro n\u00e3o se comenta outro crime contra as crian\u00e7as e contra a constitui\u00e7\u00e3o brasileira; 2) A quem trabalha diretamente na \u00e1rea da sa\u00fade toca o grave dever da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia frente a ordens que mandem executar o homic\u00eddio de um ser humano indefeso e inocente no ventre materno, conforme ensinou o Papa S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II na Enc\u00edclica Evangelium Vitae: “73. O aborto e a eutan\u00e1sia s\u00e3o, portanto, crimes que nenhuma lei humana pode pretender legitimar. Leis deste tipo n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o criam obriga\u00e7\u00e3o alguma para a consci\u00eancia, como, ao contr\u00e1rio, geram uma grave e precisa obriga\u00e7\u00e3o de opor-se a elas atrav\u00e9s da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia. Desde os princ\u00edpios da Igreja, a prega\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica inculcou nos crist\u00e3os o dever de obedecer \u00e0s autoridades p\u00fablicas legitimamente constitu\u00eddas (cf. Rm 13,1-7; 1 Ped 2,13-14), mas, ao mesmo tempo, advertiu firmemente que \u2018importa mais obedecer a Deus do que aos homens’ (At 5,29)”.
\n“74. Recusar a pr\u00f3pria participa\u00e7\u00e3o para cometer uma injusti\u00e7a \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 um dever moral, mas tamb\u00e9m um direito humano basilar. Se assim n\u00e3o fosse, a pessoa seria constrangida a cumprir uma a\u00e7\u00e3o intrinsecamente incompat\u00edvel com a sua dignidade e, desse modo, ficaria radicalmente comprometida a sua pr\u00f3pria liberdade, cujo aut\u00eantico sentido e fim reside na orienta\u00e7\u00e3o para a verdade e o bem. Trata-se, pois, de um direito essencial que, precisamente como tal, deveria estar previsto e protegido pela pr\u00f3pria lei civil. Nesse sentido, a possibilidade de se recusar a participar na fase consultiva, preparat\u00f3ria e executiva de semelhantes atos contra a vida, deveria ser assegurada aos m\u00e9dicos, aos outros profissionais da sa\u00fade e aos respons\u00e1veis pelos hospitais, cl\u00ednicas e casas de sa\u00fade. Quem recorre \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia deve ser salvaguardado n\u00e3o apenas de san\u00e7\u00f5es penais, mas ainda de qualquer dano no plano legal, disciplinar, econ\u00f4mico e profissional”.
\nCom essas palavras exorto a todos os diocesanos e demais pessoas de boa vontade a quem este escrito chegar para que n\u00e3o se entreguem \u00e0 cultura da morte, n\u00e3o se conformem com esse descaminho em nossa querida p\u00e1tria j\u00e1 t\u00e3o cheia de viol\u00eancias, mas ven\u00e7am a morte com a Vida que \u00e9 o pr\u00f3prio Cristo Jesus, Nosso Senhor.
\nCardeal Orani Jo\u00e3o Tempesta<\/em>
\nArcebispo da Arquidiocese de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro
\nPor Gaudium Press, com Arquidiocese do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D. Orani Tempesta sobre o aborto<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":61312,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[407,79,1615,2284,4433,5394,6594,8442,9475,9523,10116],"class_list":["post-61305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-abortista","tag-aborto","tag-cardeal-orani-joao-tempesta","tag-concepcao","tag-fecundacao","tag-interrupcao-da-gestacao","tag-nascituro","tag-respeito-a-vida","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}