{"id":63431,"date":"2017-03-29T15:01:27","date_gmt":"2017-03-29T15:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/auxcamp.salesianossp.org.br\/brasil-relatorio-do-jornal-o-globo-sobre-as-organizacoes-religiosas.html"},"modified":"2017-03-29T15:01:27","modified_gmt":"2017-03-29T15:01:27","slug":"brasil-relatorio-do-jornal-o-globo-sobre-as-organizacoes-religiosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/brasil-relatorio-do-jornal-o-globo-sobre-as-organizacoes-religiosas\/","title":{"rendered":"Brasil: relat\u00f3rio do jornal \u201cO Globo\u201d sobre as organiza\u00e7\u00f5es religiosas"},"content":{"rendered":"

\"\"Segundo o jornal \u201cO Globo\u201d, desde 2010, uma nova organiza\u00e7\u00e3o religiosa surge por hora no Brasil. A facilidade para a abertura de novas igrejas, o fortalecimento do movimento neopentecostal e efeitos da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica s\u00e3o apontados como principais motivos.
\u00a0
De acordo com os relat\u00f3rios publicados pelo jornal, de janeiro de 2010 a mar\u00e7o de 2017, todos os dias, em particular no Rio de Janeiro, nasceram 25 novas organiza\u00e7\u00f5es religiosas ou espirituais.<\/p>\n

O processo para abrir uma organiza\u00e7\u00e3o religiosa ou filos\u00f3fica no Brasil \u00e9 simples e r\u00e1pido. A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira pro\u00edbe a cobran\u00e7a de imposto de \u201ctemplos de qualquer culto\u201d, que s\u00e3o isentos do pagamento de impostos sobre propriedade, imposto de renda sobre as doa\u00e7\u00f5es recebidas, al\u00e9m do IPVA sobre os ve\u00edculos adquiridos. Em alguns estados essas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o isentas do pagamento do IVA.\u00a0<\/p>\n

O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto. N\u00e3o h\u00e1, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teol\u00f3gicos ou doutrin\u00e1rios para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organiza\u00e7\u00f5es sequer tenham um lugar, pr\u00f3prio ou alugado, para receber os fi\u00e9is, informando o endere\u00e7o de im\u00f3veis residenciais ou de outras empresas como sendo seus.\u00a0<\/p>\n

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), mostram que h\u00e1 21.333 CNPJs ativos de organiza\u00e7\u00f5es religiosas. De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, houve 9.670 registros. O estado campe\u00e3o no per\u00edodo foi S\u00e3o Paulo, com 17.052. Entre as denomina\u00e7\u00f5es que surgiram, o Jornal o \u201cGlobo\u201d citou movimentos como a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Ministerial Homens Corajosos\u201d. O grupo n\u00e3o tem um templo pr\u00f3prio e percorre diversas igrejas evang\u00e9licas com palestras sobre os valores da vida em fam\u00edlia.<\/p>\n

O crescimento das organiza\u00e7\u00f5es religiosas no pa\u00eds despertou v\u00e1rias desconfian\u00e7as. Do ponto de vista tribut\u00e1rio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os impostos da Uni\u00e3o cabe \u00e0 Receita Federal, enquanto as secretarias estaduais e municipais de Fazenda devem supervisionar os tributos a cargo dos estados e cidades. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m tem o dever de averiguar poss\u00edveis irregularidades e desvios provocados pela blindagem fiscal.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que tem suscitado debates \u00e9 a \u00a0presen\u00e7a maci\u00e7a de programas produzidos por igrejas evang\u00e9licas nas grades das emissoras abertas de televis\u00e3o, e despertou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que apura poss\u00edveis irregularidades na pr\u00e1tica. O caso mais not\u00e1vel \u00e9 o canal \u201cCNT\u201d, que em sua programa\u00e7\u00e3o tem cerca de 90% da programa\u00e7\u00e3o vendida \u00a0para \u201cIgreja Universal do Reino de Deus\u201d.\u00a0<\/p>\n

As regras para radiodifus\u00e3o n\u00e3o estabelecem limites para a produ\u00e7\u00e3o de programas por terceiros, o que, de acordo com esta interpreta\u00e7\u00e3o, seria o caso, e n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria. \u00a0Segundo relatado na mat\u00e9ria do \u201cjornal\u201d , nos documentos que constam do inqu\u00e9rito, as emissoras negam irregularidades, sustentam que s\u00e3o respons\u00e1veis pelos conte\u00fados veiculados e garantem que respeitam os limites determinados para a exibi\u00e7\u00e3o de publicidade.<\/p>\n

Por R\u00e1dio Vaticano<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova por hora<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":63430,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[96,5125,5200,5605,5785,6323,6628,6721,6772,6947,8317,8361],"class_list":["post-63431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-igrejas","tag-impostos","tag-jornal","tag-leis","tag-ministerio-publico-federal","tag-neopentecostal","tag-novas-igrejas","tag-o-globo","tag-organizacoes-religiosas","tag-regras","tag-relatorio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63431"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63431\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}