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O Brasil corre o risco de retroceder nos \u00edndices de erradica\u00e7\u00e3o da fome e redu\u00e7\u00e3o da pobreza e pode n\u00e3o alcan\u00e7ar as metas de sustentabilidade estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O alerta foi dado por integrantes do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, durante semin\u00e1rio sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O grupo, formado por diferentes organiza\u00e7\u00f5es sociais, apresentou ontem\u00a0(8) a pr\u00e9via do relat\u00f3rio Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/em>, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre os desafios da implementa\u00e7\u00e3o das metas que devem ser alcan\u00e7adas pelo Brasil at\u00e9 2030. A \u00edntegra do relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentada em julho no F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel da ONU, respons\u00e1vel pelo monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos.<\/p>\n Segundo documento, entregue hoje (8) por representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) \u00e0 Comiss\u00e3o de os membros da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara, o Brasil re\u00fane atualmente condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o levam ao caminho da sustentabilidade e de desconstru\u00e7\u00e3o do contexto de desigualdades.<\/p>\n A Agenda 2030, em vigor desde janeiro do ano passado, estabelece 17 objetivos para melhorar a sustentabilidade, com 169 metas para os 193 pa\u00edses-membros da ONU. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel substitu\u00edram os Objetivos do Desenvolvimento do Mil\u00eanio, dos quais o prazo de cumprimento se encerrou em dezembro de 2015.<\/p>\n Um dos objetivos mais amea\u00e7ados \u00e9 o da erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome, item que garantiu o alcance de um dos Objetivos do Desenvolvimento do Mil\u00eanio na \u00faltima d\u00e9cada. De acordo com dados apresentados no relat\u00f3rio, baseado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o percentual da popula\u00e7\u00e3o que vive abaixo da linha de pobreza aumentou de 12,7%, em 2013, para 13,9%, em 2015.<\/p>\n \u201cNosso relat\u00f3rio aponta o crescimento da pobreza, a volta da fome, o desmonte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), as viola\u00e7\u00f5es permanentes de g\u00eanero, o crescimento insustent\u00e1vel das cidades brasileiras, a incapacidade de avaliar o n\u00edvel de danos nos oceanos e, finalmente, o nosso investimento m\u00ednimo e a incapacidade de inovar\u201d, afirmou Alessandra Nilo, uma das coordenadoras do grupo de trabalho.<\/p>\n Alessandra argumenta que o pa\u00eds n\u00e3o desenvolveu os meios de implementa\u00e7\u00e3o das metas e tem seguido na \u201ccontram\u00e3o\u201d do cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es da Agenda 2030. A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Francisco Menezes, economista e pesquisador na \u00e1rea de pobreza e seguran\u00e7a alimentar da ActionAid no Brasil. \u201cJ\u00e1 come\u00e7am a sair alguns dados sobre 2016, e posso assegurar que s\u00e3o bastante assustadores no agravamento da pobreza e da pobreza extrema. (\u2026.) N\u00f3s vamos numa rota que reverte todas aquelas conquistas que vinham sendo alcan\u00e7adas\u201d, afirmou Menezes.<\/p>\n O alto n\u00edvel de desemprego, que atualmente atinge mais de 14 milh\u00f5es de brasileiros, \u00e9 uma das causas apontadas pelos especialistas para um poss\u00edvel retrocesso nos \u00edndices de desigualdade social.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es indicam tamb\u00e9m que a falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, as medidas de ajuste fiscal adotadas a partir de 2015, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do teto dos gastos, e as reformas que tramitam no Congresso Nacional podem agravar o cen\u00e1rio e impedir o alcance das metas.<\/p>\n As entidades comemoram, no entanto o fato de o Brasil ser o \u00fanico pa\u00eds a ter uma Comiss\u00e3o Nacional dos ODS, criada em outubro do ano passado e formada por integrantes do governo e da sociedade civil.<\/p>\n Relat\u00f3rio parcial<\/strong><\/p>\n O governo brasileiro tamb\u00e9m apresentar\u00e1 voluntariamente o primeiro relat\u00f3rio sobre o andamento da implementa\u00e7\u00e3o das metas durante o F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel da ONU. O foco da primeira apresenta\u00e7\u00e3o brasileira estar\u00e1 nas metas que erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome, agricultura sustent\u00e1vel, sa\u00fade e bem-estar, igualdade de g\u00eanero, Ind\u00fastria, inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura, vida na \u00e1gua e meios de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOs ODS representam uma agenda positiva e transformadora, e para o Brasil n\u00e3o poder\u00e1 ser diferente. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade permite visualizar, vislumbrar sua plena execu\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o embaixador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marcondes de Carvalho, chefe da Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia, Ci\u00eancia e Tecnologia do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n O governo, no entanto, reconhece que h\u00e1 muitos desafios, entre os quais o de melhorar a base de dados e indicadores que podem estimular a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a adequa\u00e7\u00e3o das metas globais \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n O Secret\u00e1rio Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Henrique Ferreira, destacou que \u00e9 imposs\u00edvel assumir que algumas metas ser\u00e3o cumpridas at\u00e9 2030, como a amplia\u00e7\u00e3o total da cobertura de saneamento b\u00e1sico. Ele apostou, no entanto, que a agenda abre oportunidades para o Estado brasileiro, mas que precisa ser implementada com boa governan\u00e7a e apoio dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n PEC das Metas<\/strong><\/p>\n Tramita desde 2011 na C\u00e2mara uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e cumprimento do plano de metas pelos prefeitos, governadores e gestores do Poder Executivo federal. A PEC \u00e9 defendida pelos ambientalistas e pela Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel como uma das estrat\u00e9gias que podem facilitar a implementa\u00e7\u00e3o das metas da ONU.<\/p>\n A proposta j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), respons\u00e1vel pela admissibilidade constitucional da mat\u00e9ria, e por uma comiss\u00e3o especial. Para ser validada, precisa ainda ser aprovada pelo plen\u00e1rio, onde deve receber pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.<\/p>\n Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, destacam-se os de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; acabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e melhoria da nutri\u00e7\u00e3o e promover a agricultura sustent\u00e1vel; assegurar uma vida saud\u00e1vel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; assegurar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas; assegurar a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e o saneamento para todos e garantir a todos o acesso confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel, moderno e a pre\u00e7o acess\u00edvel \u00e0 energia.<\/p>\n