{"id":65156,"date":"2017-06-23T08:18:51","date_gmt":"2017-06-23T08:18:51","guid":{"rendered":"https:\/\/auxcamp.salesianossp.org.br\/?p=65156"},"modified":"2017-06-23T08:18:51","modified_gmt":"2017-06-23T08:18:51","slug":"santa-a-se-a-oea-quando-magistratura-e-corrupta-da-lugar-a-lei-do-mais-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/santa-a-se-a-oea-quando-magistratura-e-corrupta-da-lugar-a-lei-do-mais-forte\/","title":{"rendered":"Santa a S\u00e9 \u00e0 OEA: quando magistratura \u00e9 corrupta d\u00e1 lugar \u00e0 lei do mais forte"},"content":{"rendered":"

\"\"O Estado de direito est\u00e1 fortemente ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u00c9 o que ressalta o observador permanente da Santa S\u00e9 junto \u00e0 Onu, em Nova Iorque, Dom Bernardito Auza, numa declara\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), conclu\u00edda na\u00a0quarta-feira (21\/06) em Cancun, no M\u00e9xico.<\/p>\n

Todas as pessoas t\u00eam a mesma dignidade e valor. O direito fundamental \u00e0 vida deve ser defendido e protegido em todas as fases, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural. Mas ainda \u00e9 colocado em discuss\u00e3o o direito \u00e0 vida dos nascituros, dos migrantes, dos pobres, dos necessitados de cuidados especiais, dos anci\u00e3os e daqueles que s\u00e3o condenados \u00e0 morte, acrescenta o arcebispo filipino.<\/p>\n

O trabalho entre os pilares do desenvolvimento humano<\/strong><\/p>\n

A Santa S\u00e9 encoraja a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos a multiplicar seus esfor\u00e7os para promover os direitos humanos universais e inalien\u00e1veis. Os pilares do desenvolvimento humano integral, como a habita\u00e7\u00e3o, o trabalho adequadamente retribu\u00eddo, o acesso ao alimento e \u00e1gua pot\u00e1vel, bem como a liberdade e os bens espirituais t\u00eam seu terreno comum no direito \u00e0 vida, sem o qual a exist\u00eancia humana n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, ressalta o representante vaticano.<\/p>\n

Sejam tutelados especialmente os mais vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 acolhe, em particular, as iniciativas voltadas a garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a para as pessoas em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, entre as quais os detentos, os indigentes, os refugiados e os deslocados.<\/p>\n

Dom Auza observa ainda que a delega\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 est\u00e1 preocupada com as pessoas ilegalmente detidas, com aqueles que s\u00e3o injustamente acusados, com os portadores de defici\u00eancia mental e com aqueles que n\u00e3o t\u00eam um advogado ou os recursos para reivindicar seus direitos. Estas categorias de pessoas devem encontrar reconhecimento e tutela no seio do sistema legal.<\/p>\n

Estado de direito ligado \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Santa S\u00e9 quer tamb\u00e9m ressaltar o la\u00e7o entre estado de direito e liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o. A deten\u00e7\u00e3o e o homic\u00eddio de jornalistas, de investigadores e de ativistas s\u00e3o o sinal de um interesse potente que busca evitar a identifica\u00e7\u00e3o de responsabilidades. Isso vai contra os direitos humanos, contra a democracia e contra o estado de direito.<\/p>\n

Magistratura seja aut\u00f4noma<\/strong><\/p>\n

Ademais, o observador permanente ressalta que a independ\u00eancia da magistratura \u00e9 um elemento fundamental do estado de direito e para uma correta administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Por fim, recordando o que disse o Papa Francisco sobre esse tema, Dom Auza observa que quando a magistratura \u00e9 corrupta, o estado de direito d\u00e1 lugar ao mais forte.<\/p>\n

Por R\u00e1dio Vaticano<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proteger direitos humanos<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":65155,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2697,3060,3354,3528,4176,5777,5809,6006,6814,6832,6866,8787,9468],"class_list":["post-65156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-corrupcao","tag-desenvolvimento-humano","tag-direito-a-vida","tag-dom-bernardito-auza","tag-estado-de-direito","tag-lei-do-mais-forte","tag-liberdade-de-expressao","tag-magistratura","tag-observador-permanente","tag-oea","tag-onu","tag-santa-se","tag-ssembleia-geral-da-organizacao-dos-estados-americanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65156\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}