{"id":65996,"date":"2017-08-23T08:51:32","date_gmt":"2017-08-23T08:51:32","guid":{"rendered":"https:\/\/auxcamp.salesianossp.org.br\/?p=65996"},"modified":"2017-08-23T08:51:32","modified_gmt":"2017-08-23T08:51:32","slug":"a-quem-pertencem-as-terras-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/a-quem-pertencem-as-terras-do-brasil\/","title":{"rendered":"A quem pertencem as terras do Brasil?"},"content":{"rendered":"

\"\"No \u00faltimo dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou\u00a0improcedentes\u00a0as a\u00e7\u00f5es movidas pelo estado de Mato Grosso contra a Uni\u00e3o Federal e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) em fun\u00e7\u00e3o da\u00a0demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.\u00a0A decis\u00e3o reafirmou os direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios e enfraqueceu a tese do marco temporal.<\/p>\n

Depois de semanas de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o,\u00a0povos ind\u00edgenas comemoraram a importante vit\u00f3ria.\u00a0A luta contra o marco temporal n\u00e3o se encerra, mas uma importante batalha foi vencida.<\/p>\n

Qual a rela\u00e7\u00e3o entre direito e terra? Responde o\u00a0fil\u00f3sofo, te\u00f3logo e assessor de pastorais e movimentos sociais, Ivo Poletto.<\/p>\n

Afinal, quem tem direito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra?<\/strong><\/p>\n

Seriam s\u00f3 os que t\u00eam t\u00edtulo de propriedade? Mas, em nosso pa\u00eds,\u00a0t\u00edtulos de propriedade s\u00f3 existem depois de 1850, a partir da Lei de Terras. Antes disso, a fam\u00edlia real era a \u00fanica dona de todo o Brasil,\u00a0e entregava \u00e1reas de terra a quem ela queria. A partir da Lei de Terras, os que ocupavam essas \u00e1reas tiveram oportunidade de registr\u00e1-las e receber o t\u00edtulo de propriedade.<\/p>\n

\u00c9 mais do que justo que os povos ind\u00edgenas apresentem essa pergunta: e n\u00f3s, que j\u00e1 ocup\u00e1vamos e viv\u00edamos em nossos territ\u00f3rios,\u00a0por que n\u00e3o viramos propriet\u00e1rio?<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do STF do dia 16, decidindo que o governo do estado do Mato Grosso n\u00e3o tinha direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelas terras que foram demarcadas como territ\u00f3rios ind\u00edgenas, nos ajuda e conhecer a origem do chamado direito de propriedade. Em resumo,\u00a0o direito legal de propriedade tem origem na imposi\u00e7\u00e3o da vontade dos poderosos, que ocuparam a ferro e fogo os territ\u00f3rios dos povos que existiam antes de 1500 em nome e em favor do Rei de Portugal e das elites protegidas por ele. Depois disso, o que foi dado pelo rei foi transformado em propriedade legal atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei por um parlamento e um imperador que s\u00f3 representavam os interesses das elites privilegiadas.<\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas n\u00e3o faziam parte dessas elites. Pelo contr\u00e1rio, as leis das elites alimentavam preconceitos em rela\u00e7\u00e3o a eles, afirmando que eram como as crian\u00e7as, e por isso n\u00e3o podiam ter t\u00edtulo de propriedade, que \u00e9 um contrato feito com o Estado ou com o propriet\u00e1rio anterior.<\/p>\n

Agora vejam, a a\u00e7\u00e3o do governo do Mato Grosso revela que as elites pol\u00edticas governam com a mesma vis\u00e3o preconceituosa em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. Eles n\u00e3o t\u00eam nem podem ter direito a um territ\u00f3rio. E se um governo federal decide passar terra para eles, deve indenizar o seu dono, o Estado do Mato Grosso. Os povos n\u00e3o teriam direito origin\u00e1rio aos territ\u00f3rios em que vivem h\u00e1 s\u00e9culos e mil\u00eanios.<\/p>\n

Quando o nosso pa\u00eds aceitar\u00e1 o direito origin\u00e1rio, o direito dos povos que vivem no territ\u00f3rio brasileiro h\u00e1 mil\u00eanios, bem antes de 1500? Resta-nos torcer que pelo menos o STF o confirme ao julgar a a\u00e7\u00e3o do marco temporal, que pretende o absurdo de limitar este direito ao ano de 1988.<\/p>\n

Por R\u00e1dio Vaticano com Ivo Poletto, do FMCJS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Direito e terra<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":65995,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[96,2979,3349,4713,4850,5235,5508,8032,9475,9523,9650],"class_list":["post-65996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-demarcacao-de-terras","tag-direito","tag-funai","tag-governo-federal","tag-indigenas","tag-ivo-poletto","tag-propriedade","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal","tag-terras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}