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Mais de um s\u00e9culo j\u00e1 se passou \u2013 precisamente 130 anos \u2013 desde que a escravid\u00e3o foi abolida no Brasil com a Lei \u00c1urea. Passado todo esse tempo, por\u00e9m, n\u00e3o se pode dizer que a pr\u00e1tica foi extinguida, uma vez que cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas vivem em condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo em todo mundo, segundo\u00a0dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho\u00a0(OIT).<\/p>\n
Neste domingo, 28, celebrou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data institu\u00edda pela lei n\u00ba12.064, de 29 de outubro de 2009. \u201cN\u00e3o se pode, em hip\u00f3tese alguma, retroceder na pol\u00edtica nacional de combate ao trabalho escravo, iniciada h\u00e1 mais de 20 anos. As autoridades precisam tomar consci\u00eancia desta tr\u00e1gica realidade do trabalho escravo, que constitui um retrocesso para a humanidade\u201d, afirma o presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a A\u00e7\u00e3o Social Transformadora da CNBB, Dom Guilherme Ant\u00f4nio Werlang.<\/p>\n
\u201cA diferen\u00e7a fundamental \u00e9 que a escravid\u00e3o \u00e9 ilegal, e no passado constitu\u00eda parte formal do sistema produtivo. Ao contr\u00e1rio do senso comum, o capitalismo n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a escravid\u00e3o, pois pessoas em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis podem ser reduzidas \u00e0 escravid\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o ser inserida no circuito econ\u00f4mico\u201d, explica o doutor em Hist\u00f3ria, Moacir Santos.<\/p>\n
Em outubro passado, o Governo Federal enfrentou\u00a0duras cr\u00edticas\u00a0ap\u00f3s tentar promulgar a Portaria 1129 do Minist\u00e9rio do Trabalho,\u00a0por dificultar o combate a esse tipo de crime. Diante da repercuss\u00e3o, a portaria n\u00e3o chegou a ser promulgada, e uma\u00a0nova portaria foi publicada\u00a0em 1\u00ba de janeiro desse ano.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil\u00a0(CNBB) tamb\u00e9m se posicionou\u00a0<\/strong>veementemente contra a Portaria 1129, considerando que ela eliminava prote\u00e7\u00f5es legais contra o trabalho escravo. \u201cA desumana Portaria \u00e9 um retrocesso que, na pr\u00e1tica, faz fechar os olhos dos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de coibir e fiscalizar esse crime contra a humanidade e insere-se na perversa l\u00f3gica financista que tem determinado os rumos do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou na \u00e9poca em nota.<\/p>\n Dom Guilherme observa que o trabalho da Igreja foi, e sempre ser\u00e1, de prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores. \u201cA Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) foi pioneira neste trabalho, levando den\u00fancias, inclusive, \u00e0 ONU. Ela possui uma campanha permanente desde o ano de 1997, que se chama \u2018De olho aberto para n\u00e3o virar escravo\u2019 que ajudou a libertar milhares de pessoas\u201d, informa.<\/p>\n Mas por que, ent\u00e3o, o trabalho escravo ainda existe? Segundo Moacir, existem setores da economia que resistem \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e pressionam o governo para que fa\u00e7a vista grossa a estas atividades ilegais. \u201cO agroneg\u00f3cio \u00e9 o setor com maior interesse na redu\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es ao trabalho escravo, resistente \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Mas h\u00e1 setores ligados \u00e0 ind\u00fastria que apresentam hist\u00f3rico de desrespeito aos direitos dos trabalhadores, como o t\u00eaxtil. Em comum, s\u00e3o trabalhadores que t\u00eam fragilidade social e reduzida qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n Migra\u00e7\u00e3o e o trabalho escravo<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o fen\u00f4meno da migra\u00e7\u00e3o tem-se intensificado em todo o mundo. No Brasil, por conta da instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica de alguns pa\u00edses vizinhos, centenas de estrangeiros desembarcam aqui em busca de uma vida melhor \u2015 o que nem sempre acontece.<\/p>\n Por estarem em solo diferente daquele em que nasceram, tentando ser inseridos numa cultura adversa \u00e0quela em que se formaram, muitas vezes essas pessoas se tornam v\u00edtimas de empresas e marcas que os utilizam como m\u00e3o de obra escrava. O doutor em Hist\u00f3ria indica algumas atitudes para dissipar o trabalho escravo contempor\u00e2neo: \u201crefor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, manter a legisla\u00e7\u00e3o reconhecida anteriormente e estimular a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o consumir produtos relacionados a trabalho escravo\u201d.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m gosta de admitir que em sua pr\u00f3pria cidade, regi\u00e3o ou na\u00e7\u00e3o existem novas formas de escravid\u00e3o, mas sabemos que esta chaga se encontra em quase todos os pa\u00edses. Este tem sido o grande trabalho da Igreja: denunciar, combater, chamar em causa o poder legislativo, que deve levar os agentes traficantes \u00e0 justi\u00e7a\u201d, acrescenta Dom Guilherme.<\/p>\n O dinheiro \u00e9 para servir e n\u00e3o para governar<\/strong><\/p>\n Em sua exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Evangelii Gaudium, o Papa Francisco afirma que \u201co dinheiro \u00e9 para servir e n\u00e3o para governar\u201d. Mas como aplicar este conceito num mundo predominantemente capitalista?<\/p>\n \u201cQuando a economia \u00e9 pensada somente a partir da acumula\u00e7\u00e3o, a consequ\u00eancia \u00e9 o aumento da desigualdade social e exclus\u00e3o que, por sua vez, gera viol\u00eancia e morte. N\u00e3o porque os exclu\u00eddos reajam de forma violenta, mas porque o sistema econ\u00f4mico pautado na promo\u00e7\u00e3o da desigualdade produz viol\u00eancia, na medida em que favorece o bem-estar de uma pequena parcela enquanto nega oportunidades de desenvolvimento a milh\u00f5es de pessoas\u201d, adverte Dom Guilherme.<\/p>\n Para Santos, as adversidades que a economia brasileira tem atravessado nos \u00faltimos anos n\u00e3o justificam a exist\u00eancia de trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cN\u00e3o relaciono com a crise, mas sim \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que geram vantagens para aqueles que exploram o trabalho escravo\u201d, ponderou.<\/p>\n \u201cN\u00e3o d\u00e1 para afirmar que ela [escravid\u00e3o] foi abolida. Basta verificar, anualmente, o \u00e1rduo trabalho da CPT, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos Fiscais do Trabalho e tantos outros, para coibir as pr\u00e1ticas de trabalho escravo no Brasil\u201d, acrescenta Dom Guilherme. \u201cA Igreja tem um papel importante de cobrar dos governantes que tal pol\u00edtica seja sempre mais fortalecida, que os infratores flagrados praticando trabalho escravo sejam punidos\u201d, conclui o bispo.<\/p>\n Por Can\u00e7\u00e3o Nova<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Chaga social<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":68343,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1904,97,2128,3250,3591,6841,6934,9737],"class_list":["post-68344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-chaga-social","tag-cnbb","tag-comissao-episcopal-pastoral-para-a-acao-social-transformadora","tag-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo","tag-dom-guilherme-antonio-werlang","tag-oit","tag-organizacao-internacional-do-trabalho","tag-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}