![\"cq5dam-thumbnail-cropped-750-422\"](\"https:\/\/i.ibb.co\/0KMP5Vw\/cq5dam-thumbnail-cropped-750-422.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Dois documentos destinados a deixar a sua marca: o Papa Francisco aboliu o segredo pontif\u00edcio nos casos de viol\u00eancia sexual e de abuso de menores cometidos por cl\u00e9rigos, e decidiu tamb\u00e9m alterar a norma relativa ao crime de pornografia infantil, inserindo-o no caso da “delicta graviora” – os crimes mais graves -, a deten\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de imagens pornogr\u00e1ficas envolvendo menores at\u00e9 aos 18 anos de idade. Altera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":79549,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3449,6216,77],"class_list":["post-79546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-documento","tag-menores","tag-papa-francisco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79546\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO primeiro e mais importante documento \u00e9 um rescrito assinado pelo cardeal Secret\u00e1rio de Estado Pietro Parolin, o qual comunica que no \u00faltimo dia 4 de dezembro o Pont\u00edfice decidiu abolir o segredo pontif\u00edcio sobre den\u00fancias, processos e decis\u00f5es relativas aos crimes mencionados no primeiro artigo do recente motu proprio “Vos estis lux mundi<\/em>“, ou seja: casos de viol\u00eancia e de atos sexuais cometidos sob amea\u00e7a ou abuso de autoridade; casos de abuso de menores e de pessoas vulner\u00e1veis; casos de pornografia infantil; casos de n\u00e3o den\u00fancia e cobertura dos abusadores por parte de bispos e superiores gerais dos institutos religiosos.
\nA nova instru\u00e7\u00e3o especifica que “as informa\u00e7\u00f5es devem ser tratadas de modo a garantir a seguran\u00e7a, a integridade e a confidencialidade”, conforme estabelecido no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico para tutelar “o bom nome, a imagem e a privacidade” das pessoas envolvidas. Mas este “sig\u00edlo profissional” l\u00ea-se ainda na instru\u00e7\u00e3o, “n\u00e3o impede o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas em todos os lugares pelas leis estatais”, incluindo quaisquer obriga\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o, “bem como a execu\u00e7\u00e3o dos pedidos executivos das autoridades judiciais civis”. Al\u00e9m disso, a quem efetua a sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0s testemunhas “n\u00e3o pode ser imposto algum v\u00ednculo de sil\u00eancio” sobre os fatos.
\nCom um segundo rescrito, assinado pelo pr\u00f3prio cardeal Parolin e pelo Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, cardeal Luis Ladaria Ferrer, foram tamb\u00e9m dadas conhecidas as modifica\u00e7\u00f5es de tr\u00eas artigos do motu proprio “Sacramentorum sanctitatis tutela<\/em>” (de 2001, j\u00e1 modificado em 2010). Estabelece-se, de fato, que fa\u00e7a parte dos crimes mais graves reservados ao julgamento da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 “a aquisi\u00e7\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o ou a divulga\u00e7\u00e3o, para fins libidinosos, de imagens pornogr\u00e1ficas de menores de dezoito anos por parte de um cl\u00e9rigo, de qualquer forma e por qualquer meio”. At\u00e9 agora, esse limite era fixado a 14 anos.
\nEnfim, em outro artigo, \u00e9 permitido que, nos casos relativos a estes crimes mais graves, o papel de “advogado e procurador” tamb\u00e9m possa ser desempenhado por fi\u00e9is leigos com doutorado em Direito Can\u00f4nico e n\u00e3o apenas por sacerdotes.
\nVia Vatican News<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"