{"id":82167,"date":"2020-07-24T08:25:29","date_gmt":"2020-07-24T11:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/auxcamp.salesianossp.org.br\/?p=82167"},"modified":"2020-07-24T08:25:29","modified_gmt":"2020-07-24T11:25:29","slug":"santa-se-no-combate-ao-trafico-de-pessoas-e-preciso-defender-direitos-e-liberdades-das-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/salesianossp.org.br\/parnsacampinas\/santa-se-no-combate-ao-trafico-de-pessoas-e-preciso-defender-direitos-e-liberdades-das-vitimas\/","title":{"rendered":"Santa S\u00e9 no combate ao tr\u00e1fico de pessoas: \u00e9 preciso defender direitos e liberdades das v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"

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\nO tr\u00e1fico de seres humanos, hoje com cerca de 40 milh\u00f5es de v\u00edtimas, \u00e9 uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo, mas tamb\u00e9m aquela em que a taxa de impunidade ainda \u00e9 muito alta. A maioria das v\u00edtimas s\u00e3o mulheres, mas tamb\u00e9m homens e cada vez mais meninos e meninas, tratados por redes criminosas como mercadoria de troca e reduzidos \u00e0 semiescravid\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o sexual e de trabalho, mendic\u00e2ncia, casamentos precoces, ado\u00e7\u00f5es ilegais e at\u00e9 mesmo a extra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os. Uma atividade que muitas vezes fica impune: hoje, para cada 2.154 v\u00edtimas apenas um traficante de seres humanos \u00e9 condenado, apesar do crescente comprometimento das institui\u00e7\u00f5es e ONGs nacionais e internacionais para combater o fen\u00f4meno.
\nA renova\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para acabar com a impunidade, garantir justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas, proteg\u00ea-las e assegurar o respeito efetivo dos direitos humanos fundamentais foi o objetivo da 20\u00aa Confer\u00eancia da Alian\u00e7a contra o Tr\u00e1fico de Pessoas, uma plataforma de defesa e coopera\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fico que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es internacionais e da sociedade civil. O evento terminou nesta quarta-feira (22) em Viena e foi organizado em colabora\u00e7\u00e3o com a Osce, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e a Coopera\u00e7\u00e3o na Europa. Dom Joseph Grech, em nome da Miss\u00e3o Permanente da Santa S\u00e9 junto aos Organismos Internacionais em Viena, participou dos trabalhos em quatro pain\u00e9is de discuss\u00e3o.
\nA impunidade dos traficantes<\/strong>
\nA discrep\u00e2ncia desconcertante entre o alto n\u00famero de v\u00edtimas e o baixo n\u00famero de processos e condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico de seres humanos levanta a quest\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o efetiva das medidas que os Estados se comprometeram a adotar para combater o fen\u00f4meno, observou o bispo malt\u00eas no primeiro discurso, quando disse: “apesar dos esfor\u00e7os da comunidade internacional, os recursos s\u00e3o escassos, principalmente por causa das cont\u00ednuas crises econ\u00f4micas e da instabilidade s\u00f3cio-pol\u00edtica em muitos Estados”.
\nAl\u00e9m disso, acrescentou dom Grech, o financiamento inadequado dos sistemas judici\u00e1rios nacionais incentiva a nos concentrarmos em resultados imediatos, mas de alcance limitado, em vez de capturar e condenar os “peixes grandes”, para os quais s\u00e3o necess\u00e1rios mais tempo e recursos, mas que poderia fazer a verdadeira diferen\u00e7a na luta contra esse flagelo. A consequ\u00eancia, apontou ele, \u00e9 que dessa forma a impunidade dos traficantes de pessoas acaba sendo perpetuada.
\nPermanece, ent\u00e3o, o problema b\u00e1sico do acesso das v\u00edtimas \u00e0 justi\u00e7a e da garantia dos seus direitos fundamentais: pessoas vulner\u00e1veis que ficam ainda mais fr\u00e1geis – como sublinhou o Papa Francisco – por um sistema econ\u00f4mico dominado pelos interesses do capital especulativo global e, agora, tamb\u00e9m pela pandemia da Covid-19. Para essas pessoas, comentou o delegado pontif\u00edcio, os sistemas judici\u00e1rios s\u00e3o chamados a garantir um tratamento justo, mas tamb\u00e9m um apoio concreto durante os processos.
\nNecessidade de maior troca de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nA fim de combater de maneira eficaz as grandes organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais que gerenciam o tr\u00e1fico, enfatizou dom Grech no segundo painel de discuss\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m urgente uma maior coordena\u00e7\u00e3o intergovernamental e, portanto, o interc\u00e2mbio de mais informa\u00e7\u00f5es e dados entre as pol\u00edcias dos v\u00e1rios Estados, particularmente atrav\u00e9s de ag\u00eancias como a Interpol e a Europol. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial garantir a independ\u00eancia efetiva dos sistemas judici\u00e1rios. N\u00e3o menos importante, acrescentou ele, \u00e9 o apoio da m\u00eddia que pode promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o entre os pol\u00edticos e a opini\u00e3o p\u00fablica.
\nA garantia aos direitos humanos<\/strong>
\nA obten\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a para as v\u00edtimas n\u00e3o deve ser o \u00fanico objetivo dos processos judiciais contra os respons\u00e1veis, especificou o representante da Santa S\u00e9 no terceiro discurso. \u00c9 necess\u00e1rio garantir os direitos humanos antes, durante e ap\u00f3s o julgamento dos processos: ent\u00e3o, coloc\u00e1-las em condi\u00e7\u00f5es de testemunhar contra seus algozes com seguran\u00e7a, inclusive por meio de entrevistas pr\u00e9-gravadas ou sendo representadas por terceiros para garantir repara\u00e7\u00f5es adequadas e oferecer oportunidades para a sua plena reintegra\u00e7\u00e3o social.
\nA atua\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 no combate ao tr\u00e1fico<\/strong>
\nNo discurso final, dom Grech reiterou, ent\u00e3o, as diretrizes fundamentais da Santa S\u00e9 na luta contra o tr\u00e1fico. Come\u00e7ando pelo respeito aos direitos humanos e \u00e0 dignidade da pessoa, que n\u00e3o deve servir apenas para limitar os \u00e1rbitros e os excessos do uso da for\u00e7a p\u00fablica nos Estados, mas “servir como crit\u00e9rio orientador para perseguir e punir aquelas a\u00e7\u00f5es que representam o maior ataque contra a dignidade e a integridade de cada pessoa humana”.
\nNesse sentido, a Santa S\u00e9 apoia fortemente o compromisso da Alian\u00e7a contra o Tr\u00e1fico de Seres Humanos de criar um sistema legislativo que se concentre principalmente nas pessoas e que defenda os direitos inalien\u00e1veis e as liberdades fundamentais. O representante pontif\u00edcio concluiu que “qualquer sistema deveria garantir que os direitos das v\u00edtimas n\u00e3o sejam violados e oferecer a elas toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria, enquanto se controla a aplica\u00e7\u00e3o das leis contra o tr\u00e1fico”.
\nVatican News – LZ
\nVia Vatican News<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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