Nós, que trabalhamos em favor de crianças, jovens e adultos, especialmente os jovens mais necessitados, sabemos como é importante que você esteja seguro sobre seus Dados Pessoais. Por isto, todas as informações pessoais relativas a usuários, clientes, estudantes, assistidos ou visitantes em geral que usem nossos serviços digitais ou não, são tratadas em concordância com a LGPD - Lei Geral da Proteção de Dados.

Assim, reforçando nosso compromisso de proteger e resguardar todos os dados que coletamos, queremos explicar, para você, um pouco mais sobre como fazemos isto.

Ao oferecermos serviços de desenvolvimento social através das nossas Obras Sociais, precisamos coletar e tratar seus Dados Pessoais e das crianças e adolescentes pelas quais você é responsável, para duas principais finalidades:

• prover os serviços para “o desenvolvimento integral das novas gerações e a superação das diferentes formas de pobreza e exclusão social, tendo as virtudes cristãs e o carisma salesiano como referências para apoiar jovens nas suas opções fundamentais de vida, que constroem uma sociedade em pastoral”;
• atender às obrigações legais e administrativas de órgãos públicos ligados a estes serviços, no âmbito municipal, estadual e federal.

Assim, quando realizamos qualquer atividade que utiliza seus Dados Pessoais ou de crianças e adolescentes que você seja o responsável legal, como cadastros diversos, uso de rede Wi-Fi, câmeras de segurança etc., fazemos isto com muito respeito e responsabilidade e tomamos medidas técnicas e administrativas para assegurar a sua privacidade.

Para tanto, desenvolvemos uma Política de Privacidade para cuidar de Dados Pessoais, como parte integrante do nosso SGPD - Sistema de Gestão de Privacidade e Dados e que descreve, entre outras coisas, como os dados são coletados, armazenados, tratados, compartilhados, retidos, descartados ou removidos.

Também, desenvolvemos e estamos constantemente aprimorando tanto nossa Política de Privacidade quanto o nosso Portal da Privacidade. Neste Portal, além dos detalhes da Política de Privacidade, você também encontrará as formas para entrar em contato conosco e esclarecer quaisquer dúvidas sobre Privacidade de Dados Pessoais.

Acesse aqui nossa Política de Privacidade

Em agosto de 2018, com a publicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, surgiram novos conceitos e definições que norteiam a forma como os Dados Pessoais devem ser tratados pelas organizações.

Assim, a seguir, descrevemos estes conceitos e definições importantes, bem como outros detalhes da nossa Política de Privacidade e como estamos adequando nossa obra para atender às leis vigentes.

1. Entenda quem é quem perante a LGPD

• Titular

É você, a pessoa que possui os Dados Pessoais, seja na condição de estudante, pai, mãe, responsável, visitante etc.

• Controlador

Somos nós, a escola, onde através de nossas áreas e departamentos competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Operador

Somos nós ou um parceiro credenciado que, em nosso nome, realiza o tratamento de Dados Pessoais.

• Encarregado (DPO – Data Protection Officer)

É a pessoa responsável por assegurar o cumprimento da LGPD dentro de uma organização. Nas escolas da Salesiana de Nossa Senhora Auxiliadora, o Encarregado trabalha em conjunto com uma equipe multidisciplinar para poder conduzir os trabalhos necessários nas áreas de tecnologia, administrativa e jurídica.

• ANPD

É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal instituído especialmente para zelar, auxiliar as empresas, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

(os tópicos são apresentados em ordem que vão sendo mencionados)

1. 1. 2.1. Política de Privacidade

É o conjunto de regras, procedimentos e orientações administrativas e de tecnologia a serem observados e seguidos por todos envolvidos de forma a assegurar a privacidade de seus Dados Pessoais ou de crianças e adolescentes que você seja o responsável legal.

1. 1. 2.2. Dado Pessoal

É o dado relativo a uma pessoa, sendo este capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. Como exemplo, são Dados Pessoais que permitem a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail etc.

1. 1. 2.3. Dado Sensível

É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa.

1. 1. 2.4. Tratamento

É qualquer ação realizada com Dados Pessoais. Por exemplo, coleta, armazenamento, consulta, atualização, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação etc.

1. 1. 2.5. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes

O tratamento de Dados Pessoais de crianças somente será realizado com o consentimento específico dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Poderão ser coletados dados pessoais de crianças, sem o consentimento, quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção, e em nenhum caso poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento de que trata.

A participação dos Titulares dos Dados Pessoais em jogos, aplicações de Internet ou outras atividades ao fornecimento de informações pessoais, deve somente se referir às necessidades do exercício da atividade proposta.

1. 1. 2.6. Consentimento

É a sua declaração autorizando o tratamento de seus Dados Pessoais ou de crianças e adolescentes que você seja o responsável legal. Nós sempre solicitaremos o consentimento para uma finalidade específica e você terá total liberdade para concordar ou não com os Termos de Tratamento dos Dados Pessoais. Não concordando, os Dados Pessoais não serão coletados, não gerando assim a contratação de novos serviços ou poderá limitar alguma prestação de nossos serviços ou experiências.

Os Dados Pessoais poderão ser utilizados sem o prévio consentimento do Titular ou responsável legal nas seguintes hipóteses: a) se tivermos de cumprir obrigação legal ou regulatória; b) para exercermos nossos direitos em processos judiciais e administrativos, c) para realizarmos estudos e pesquisas; d) para executarmos o contrato ou procedimentos preliminares a este; e) para proteção à vida ou da segurança física do Titular, f) para atendermos legítimo interesse, respeitando-se os direitos e liberdades fundamentais do Titular e g) para proteção do crédito.

1. 1. 2.7. Legítimo interesse

É o que permite que nós possamos tratar seus Dados Pessoais ou de crianças e adolescentes que você seja o responsável legal para atender as necessidades educacionais, administrativas e legais, de forma a prover os serviços oferecidos pelas escolas e obras sociais. A LGPD define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos Dados Pessoais não for contrária à legislação brasileira, a finalidade de uso for específica e desde que seja dada efetiva transparência a tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos e liberdades individuais.

1. 1. 2.8. Bases legais

São as possibilidades permitidas pela lei e que autorizam o tratamento de Dados Pessoais. Por exemplo, o consentimento é uma base legal, como também a necessidade de cumprir um contrato que nós temos com você ou o cumprimento de uma outra legislação.

1. 1. 2.9. Plataformas

São os sites, sistemas e aplicativos com funções específicas e que podem coletar e tratar dados diversos, incluindo Dados Pessoais.

1. 1. 2.10. Serviços e Experiências

Serviços são as atividades que realizamos para você ou para crianças e adolescentes que você seja o responsável legal, através das nossas Escolas ou Obras Sociais pertencentes à Inspetoria Salesiana de Nossa Senhora Auxiliadora. Os serviços podem ser presenciais ou remotos, digitais ou não digitais, e incluem ensino, atividades sociais e recreativas, ações sociais, através de nossos ambientes físicos, nossas plataformas e tecnologias, seja para uso educacional ou administrativo. Experiências são as formas como você se relaciona ou interage com a gente.

1. 1. 2.11. Tecnologias

São todas as ferramentas digitais, incluindo as de identificação pessoal, como por exemplo sites, formulários, cadastros digitais, ou ainda o acesso ao Wi-Fi e outros serviços oferecidos em razão do uso dos serviços educacionais ou administrativos, como câmeras de segurança, realidade aumentada etc.

1. 1. 2.12. Cookies

São arquivos que armazenam temporariamente, no seu próprio computador ou dispositivo móvel, o que você ou as crianças e adolescentes que você represente, estejam visitando em um determinado site da Internet. Com base nestas informações, as empresas que utilizam cookies em seus respectivos sites podem aprimorar a experiência de navegação para cada pessoa, por exemplo, oferecendo uma melhor visualização ou até mesmo oferecendo informações mais relevantes a você. Eventualmente poderemos utilizar cookies para melhorar a sua experiência de navegação, e quando isto acontecer o usuário será avisado e poderá aceitar ou não.

Para poder prover serviços educacionais e todos demais serviços administrativos/financeiros necessários e decorrentes destes, nós coletamos seus Dados Pessoais e das crianças e adolescentes pelas quais você seja o responsável legal.

A definição de quais dados coletamos, respeita as necessidades mínimas e legítimas de cada serviço, que vão desde cadastros, atividades de ensino, atividades administrativas financeiras, geração de relatórios, geração de informações para atendimento a órgãos públicos educacionais, fiscais, jurídicos, no âmbito municipal, estadual e federal.

Estes dados podem ser coletados através de documentos entregues por você, como, por exemplo, documentos originais emitidos por outras escolas, cópias impressas de documentos pessoais, informações suas para contato e emissão de boletos bancários, entre outros.

A manutenção, seja dos documentos impressos ou digitais, depende de cada atividade em que os mesmos devem ser tratados, sendo que em alguns casos as leis relacionadas à educação nos obrigam a manter dados de forma perene.

Nossa Política de Segurança da Informação possui regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento, manutenção e descarte de Dados Pessoais, bem como o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a necessidade,  finalidade ou para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas em Bases Legais.

Para que possamos prestar os serviços educacionais e administrativos, utilizamos parceiros credenciados que poderão tratar parcialmente seus Dados Pessoais, limitados a finalidade legítima e mínimo necessário, sempre com o seu consentimento. Também, nestes casos, adotamos políticas que exigem destes parceiros práticas de segurança adequada para o tratamento dos Dados Pessoais.

Algumas destas empresas fornecem, por exemplo, o Material Didático Digital (EDEBÊ), acesso a plataforma de aulas remotas via Teams (Microsoft), serviço de fotografia, eventos etc.

Para cumprimos a lei, também poderá ser necessário compartilhar seus Dados Pessoais ou das crianças e adolescentes que você represente legalmente com autoridades públicas, como, por exemplo, registros oficiais dos estudantes (Secretaria de Educação), mas sempre defenderemos os seus direitos como Titular, evitando eventual abuso de poder.

Você poderá a qualquer momento:

1. 1. 6.1. Obter a Confirmação e Acesso a uma cópia dos seus Dados Pessoais ou das crianças e adolescentes que você seja o responsável legal existentes em nossos sistemas, bem com solicitar informações sobre com quem Compartilhamos seus Dados Pessoais.
   2. 6.2. Solicitar Correção ou Atualização dos Dados Pessoais, de forma a mantê-los precisos.
   3. 6.3. Solicitar a Eliminação de Dados Pessoais que não sejam mais necessários para o cumprimento dos serviços contratados conosco ou para o cumprimento de questões legais. Em certos casos, alguns dados poderão ser Anonimizados, ou seja, serão alterados de tal forma que não mais identifiquem você ou crianças e adolescentes que você represente. Em outros casos, informaremos sobre a impossibilidade de eliminação dos dados pessoais em razão de cumprimento de obrigação legal.
   4. 6.4. Solicitar Portabilidade dos seus Dados Pessoais ou das crianças e adolescentes que você seja o responsável legal para outros prestadores de serviços semelhantes, por exemplo, no caso de encerrar seu contrato conosco.
   5. 6.5. Não Consentir que seus Dados Pessoais ou das crianças e adolescentes que você seja o responsável legal sejam utilizados. Sempre que necessário, nós solicitaremos o seu consentimento de forma clara e objetiva e você será livre para consentir ou não com o uso dos seus Dados Pessoais. Não consentindo e sendo o Dado Pessoal necessário para a realização de um serviço, ficaremos limitados e não poderemos atender a sua necessidade ou das crianças e adolescentes  que você seja o responsável legal.
   6. 6.6. Revogar (retirar) um consentimento realizado anteriormente. Contudo, nos casos de revogação pelo Titular ou de seu responsável legal, é possível que tenhamos que cancelar contratos dos serviços contratados ou limitar nossos serviços e experiências.
   7. 6.7. Você ainda poderá  Opor-se ao tratamento de algum de seus Dados Pessoais ou das crianças e adolescentes que você seja o responsável legal, desde que, estes dados não atendam a um legítimo interesse ou não atendam a alguma necessidade legal.

Na condição de Controlador, nós cuidamos dos seus Dados Pessoais e das crianças e adolescentes que você seja o responsável legal com responsabilidade e utilizamos somente para fins de prestação dos nossos Serviços. Além desta política, adotamos conceituadas técnicas e boas práticas de segurança e governança, incluindo o uso de criptografia e outros sistemas de prevenção de incidentes, ações educativas, mecanismos de supervisão, monitoramento e procedimentos para mitigar riscos e outros aspectos relacionados à Segurança da Informação, tudo com o objetivo de proteger seus Dados Pessoais.

Embora todas estas ações, a segurança das informação não depende exclusivamente de nossas ações: acesso ou uso não autorizado das suas contas em serviços diversos de Internet, falhas dos dispositivos, programas e antivírus desatualizados, os quais não estão sob o nosso controle, entre outros fatores, podem comprometer a segurança dos seus dados.

Portanto, a sua atuação também é de extrema importância para manter um ambiente seguro.

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram utilizados de forma incompatível com esta Política de Privacidade ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou mesmo se você tiver dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou exercício de seus direitos ou dos direitos relacionados à crianças e adolescentes que você represente legalmente, bem como, comentários sobre esta política, entre em contato conosco.

• Site do portal

www.salesianossp.org.br/politicas

• Encarregado (DPO)

Pe. Edmilson Rodrigues de Moraes

• Endereço para correspondência

Inspetoria Salesiana de Nossa Senhora Auxiliadora

Largo Coração de Jesus, 140 – Campos Elíseos

São Paulo - SP, CEP 01215-020

Como estamos em constante processo de aperfeiçoamento dos nossos serviços, sejam educacionais ou administrativos, nossa Política de Privacidade também será aperfeiçoada, sempre objetivando atender às novas necessidades, tanto das nossas escolas quanto para atender aos requisitos no tratamento de dados pessoais, alterações legais ou novas necessidades da ANPD.

1- v1 de 25/11/2020