Nossos relatórios têm como objetivo informar publicamente sobre os investimentos e as atividades realizadas a cada ano, em linha com nosso compromisso de transparência dos resultados e ética em nosso trabalho. 

Termos e Contratos

Em atendimento à Lei de Transparência, art. 2º e art. 8°, § 3º, inciso II, o Liceu Coração de Jesus de Pindamonhangaba  disponibiliza os arquivos relativos à prestação de contas referente aos recursos públicos recebidos por meio de contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.

O Liceu Coração de Jesus de Pindamonhangaba ressalta que se compromete com as informações originais publicadas no site, que refletem os documentos originais da Entidade. Qualquer deturpação ou modificação realizadas por terceiros nestes arquivos implicarão em falsidade ideológica nos termos do artigo 299 do Código Penal, e os infratores responderão nos termos da Lei.

Documentos Institucionais

Provim

TERMO 73/2023 – Início Janeiro/2024 – Término Dezembro/2024

Núcleo Esportivo

TERMO 74/2023 – Início Janeiro/2024 – Término Dezembro/2024

Emenda Impositiva

TERMO 16/2024

00 – Planos de Trabalho

Plano de Trabalho 2024

01 – Prestação de Contas

– Abril

– Maio

Emenda Impositiva

Ano 2022 – Lei n° 13.019/2014
(Reforma Quadra de esportes)