Colaboradores da Obra Social São João Bosco entendem como o órgão trabalha para o sistema de garantia de direitos

Ana Lúcia da Silva Batista, gerente operacional da entidade, esteve presente na formação de colaboradores de setembro e abordou a importância do Conselho Tutelar na rede que compõe o sistema de garantia de direitos.

Durante o momento, Ana Lúcia lembrou que a Obra Social e todos os atores sociais – educadores, professores e demais profissionais da área -, fazem parte desse sistema e, por isso, é preciso que os colaboradores da entidade entendam o funcionamento destes processos.

Ana Lúcia abordou um pouco do histórico da garantia de direitos da criança e do adolescente, as mudanças ocorridas durante os anos no Brasil e como hoje se enxerga a proteção integral da criança e do adolescente, iniciando pela proteção preventiva e chegando às políticas públicas para este recorte social.

A gerente operacional reforçou o fato de que a criação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente-, e, 1990, fez com que algumas medidas evoluíssem para proteger este público e garantir os direitos de forma integral.

O papel dos conselheiros tutelares também foi abordado para que todos entendessem a importância de cada cidadão no processo de escolha destes atores. No próximo domingo, dia 01 de outubro, haverá a eleição dos conselheiros tutelares para o próximo mandato e o voto é essencial para eleger conselheiros que atuem, de fato, para a proteção e a garantia de direitos para crianças e adolescentes.

O que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão público criado para garantir os direitos da criança e do adolescente, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outros. Assim, o Conselho busca prevenir situações de violência e cobra dos governantes a implementação de políticas públicas que visem a proteção da criança e do adolescente.

Conselho Tutelar em Campinas

Para entender um pouco sobre nossa realidade: Campinas tem 5 conselhos tutelares e, a partir de 2024 serão 6 conselhos tutelares na cidade. Serão 30 conselheiros tutelares eleitos e mais 30 suplentes. São 4 anos de mandato. Desde 2015, a eleição é nacional e unificada. A organização das eleições fica a cargo de cada município, tal como salários, benefícios, etc.

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