O Papa Francisco, mais uma vez, insistiu em que hoje em dia a pena de morte “é inadmissível, por mais grave que tenha sido o delito do condenado”. Assim indica em uma videomensagem dirigida ao VI Congresso Mundial contra a Pena de Morte, inaugurado ontem em Oslo, Noruega. O encontro é promovido pela ONG francesa Ensemble contre la peine de mort e pela World Coalition Against Death Penalty, da qual formam parte umas 140 organizações de todo o mundo.
Na sua vídeo mensagem, Francisco agradece o “compromisso com um mundo livre da pena de morte”. Ademais, observa que “fazer justiça” não significa que se deva “buscar o castigo por si mesmo”, mas que “as penas tenham como finalidade fundamental a reeducação do delinquente”. Dessa forma, destaca que esta questão deve ser contextualizada “na ótica de uma justiça penal que seja aberta à esperança de reinserção do culpado na sociedade”. Da mesma forma o Santo Padre garante que uma pena fechada em si mesma, que não dê lugar à esperança, é uma tortura, não é uma pena.

Um sinal de esperança – observa – é o desenvolvimento na opinião pública de uma crescente oposição à pena de morte, até mesmo como uma ferramente da legítima defesa social. O Santo Padre garante que é uma ofensa “à inviolabilidade da vida” e “à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e a sua justiça misericordiosa”, e impede cumprir com qualquer finalidade justa das penas. Por isso diz que a pena de morte “não faz justiça às vítimas, mas fomenta a vingança”. Dessa forma recorda que o mandamento “não matarás” tem valor absoluto e abarca tanto os inocentes quanto os culpados.

Nesta linha, o Pontífice sublinha na sua vídeo mensagem que o Jubileu da Misericórdia é “uma ocasião propícia para promover no mundo formas cada vez mais maduras de respeito à vida e à dignidade de cada pessoa”. E esclarece que “o direito inviolável à vida, dom de Deus, pertence também ao criminoso”.

Por fim, o Papa Francisco incentiva todos a trabalharem não só pela abolição da pena de morte, mas também “pela melhoria das condições das prisões”, para que “respeitem a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade”. Além do mais manifesta o seu desejo de que este Congresso possa dar um novo impulso à abolição da pena capital.

Por Zenit