Entra em vigor neste ano a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por aclamação por 193 países em setembro do ano passado, durante cúpula realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque (Estados Unidos).

A nova agenda convoca os países a iniciarem esforços para alcançar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos próximos 15 anos. “Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a nossa visão compartilhada da humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e as pessoas”, afirma o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

A Agenda 2030 foi debatida no mês de janeiro, durante o Fórum Social Temático 2016, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul). O evento faz parte das etapas preparatórias para a próxima edição do FSM, que acontecerá entre 9 e 14 de agosto em Montreal, no Canadá.

O Fórum Social tem se configurado como um espaço internacional de articulação de organizações da sociedade civil e movimentos sociais de denúncia frente ao modelo destrutivo de desenvolvimento aportado pelo capitalismo/neoliberalismo e de discussões sobre novas formas de desenvolvimento que contemplem justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se aproximariam desta perspectiva, ao estabelecer parâmetros para o combate à fome e à desigualdade social, a qualificação da educação e o apontamento de soluções estruturais aos problemas sociais do mundo, tendo sido adotados por unanimidade pelos 193 países-membros da ONU.

A 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015 em Paris (França), é vista por muitos como o primeiro ato político de implementação da Agenda 2030.

Para transformar essa visão em realidade, serão necessárias revisões regulares do progresso obtido em cada país, envolvendo a participação da sociedade civil e de representantes de vários grupos de interesse. No âmbito regional, os países deverão compartilhar experiências e enfrentar objetivos comuns, enquanto a ONU fará um balanço anual dos progressos mundiais, por meio do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, identificando lacunas e questões emergentes e recomendando ações corretivas.

Conforme informações da ONU, a Agenda 2030 pretende inaugurar uma nova era de cooperação internacional, propondo ações que enfrentem as causas da pobreza ao mesmo tempo em que incentivem o crescimento econômico e a prosperidade, que enfrentem as carências constatadas nas áreas da saúde, educação e assistência social ao mesmo tempo em que protegem o meio ambiente.

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável adotados por aclamação pelos 193 países-membros da ONU:

1. Erradicação da pobreza
2. Fome zero e agricultura sustentável
3. Saúde e bem-estar
4. Educação de qualidade
5. Igualdade de gênero
6. Água potável e saneamento
7. Energia limpa e acessível
8. Trabalho decente e crescimento econômico
9. Indústria, inovação e infraestrutura
10. Redução das desigualdades
11. Cidades e comunidades sustentáveis
12. Consumo e produção responsáveis
13. Ação contra a mudança global do clima
14. Vida na água
15. Vida terrestre
16. Paz, justiça e instituições eficazes
17. Parcerias e meios de implementação

Por A12