Após o papa Francisco publicar em maio deste ano um Motu Proprio que estabelece novos procedimentos para denunciar assédios e violências e garantir que, entre outras coisas, bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações, a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem se reunindo a fim de elaborar orientações para garantir o cumprimento do decreto papal.
Entre as novidades previstas no Motu Proprio “Vos estis lux mundi” está a obrigatoriedade para as dioceses de todo o mundo adotarem até junho de 2020 “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações”, isso significa que as dioceses terão menos de um ano para criar um sistema simples e acessível de notificação de denúncias.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom José Negri, a ideia é “fazer de tudo para poder auxiliar os bispos no discernimento de vários casos que acontecem, porventura, nas dioceses”. Por isso, reunidos nesta segunda-feira, 21, na sede da CNBB, em Brasília (DF), os membros da Comissão estão preparando um roteiro de ação para todos aqueles que são encarregados/responsáveis pela averiguação de casos de abuso sexual nas dioceses.
A proposta é que essas orientações passem ainda pelo crivo do Conselho Permanente da CNBB, segundo maior órgão deliberativo da Conferência, e se aprovadas, sigam para a apreciação da Santa Sé. “É um percurso um pouquinho mais lento, mas nós não pretendemos demorar demais para dar essas orientações, pois o Papa pediu que fosse introduzida nas várias dioceses, no prazo de um ano, uma comissão específica para ouvir as denúncias, então nós temos que dar as orientações em tempo hábil”, explicou dom José Aparecido, bispo auxiliar de Brasília e membro da Comissão.
Reafirmando sua adesão incondicional à postura de tolerância zero em relação aos casos de abuso sexual contra menores, a CNBB já havia lançado este ano o texto “O cuidado Pastoral das Vítimas de Abuso Sexual”, aprovado pela Congregação para a Doutrina da Fé. Agora, com o novo decreto do papa, a proposta da Comissão é também fazer uma atualização das orientações contidas no texto “de maneira a oferecer aos bispos do Brasil instrumentos, subsídios para poder abordar uma temática tão delicada como é o abuso de menores por parte de clérigos”, finalizou dom José Negri.
Atualmente, a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente é formada pelos seguintes membros:
Dom José Negri – Presidente
Dom José Aparecido Gonçalves de Almeira – Membro
Dom José Ruy Gonçalves Lopes – Membro
Assessores
Frei Dr. Evaldo Xavier Gomes
Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira
Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos
Eliane de Carli
Via CNBB