As igrejas cristãs europeias e cinco organizações ecumênicas se manifestaram aos líderes políticos europeus, por ocasião do Conselho Europeu aberto nesta quinta-feira (17), em Bruxelas. A crise dos migrantes na Europa pauta tanto o encontro na Bélgica como a declaração assinada pela Comissão das Igrejas para os Migrantes na Europa (Ccme), Conferência das Igrejas Europeias (KEK), Eurodiaconia, Eu-Cord e Act Alliance.

A carta exorta aos governos europeus de “manter as suas promessas e obrigações em conformidade com o direito internacional”. Convida ainda a União Europeia a “incrementar os esforços para socorrer as pessoas na região do Mediterrâneo e, ao mesmo tempo, a criar passagens seguras e legais para os refugiados, não somente serviços de apoio adequados quando chegam à Europa”.

Vida digna aos migrantes

A “passagem segura” dos refugiados no continente, prosseguem as Igrejas que assinaram a carta, deve incluir programas de “recomposição familiar”, porque “a unidade da família é importante para a integração dos refugiados nas sociedade europeias” e, em tal modo, se evitaria que os migrantes “arrisquem a vida ou recorram aos traficantes”. Daqui, a observação para assegurar os padrões mínimos europeus para as condições de acolhida dos refugiados e o pedido de remover, onde possível, o que barra o acesso aos serviços sanitários, à formação, às iniciativas de inclusão social e ao mercado de trabalho.

Ainda no documento se lê que “a crise dos refugiados é um desafio tanto para a União Europeia como para os países vizinhos e pede uma ampla cooperação e colaboração com os países, além das fronteiras externas da União Europeia”. Por isso, as Igrejas expressam preocupações com o acordo proposto entre União Europeia e Turquia, em especial pelo chamado plano ‘one in, one out’ para os refugiados sírios, que arrisca de excluir quem chega dos outros países como Afeganistão e Eritreia. “As expulsões coletivas são um contrasto com as convenções europeias dos direitos do homem; além disso, segundo a jurisprudência da Corte Europeia de Justiça e da Corte Europeia dos Direitos do Homem, qualquer um tem direito de solicitar asilo no país de chegada ou em qualquer outro país”.

O desejo, então, é que “qualquer futuro acordo com a Turquia respeite as obrigações dos Estados membros da União Europeia segundo o direito europeu e internacional e, em particular, os princípios estabelecidos pela Convenção de Genebra sobre os refugiados”. As Igrejas invocam a paz pela Síria e esperam que a justiça e o respeito às minorias religiosas e étnicas sejam a prioridade de um futuro acordo para o país.

Sinais de esperança e humanidade para migrantes

Conscientes, portanto, “das pressões e das controvérsias” presentes nas sociedades europeias em relação à acolhida dos refugiados, as Igrejas se dizem de acordo sobre a necessidade de “desenvolver um sistema mais organizado”, mas ao mesmo tempo lembrando o quanto seja mais importante dar “sinais de esperança e humanidade” porque assim, conclui a carta assinada, vive-se “a Europa da solidariedade”, pela qual a política poderia dar mais.

Por Rádio Vaticano