O Ministério da Educação (MEC), apresentou ontem, quinta-feira, 6, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o que os estudantes devem aprender em cada ano escolar no ensino infantil e no fundamental. Uma das definições é que as crianças tenham acesso, desde cedo, a conteúdos de português e matemática e que até o 2º ano do ensino fundamental sejam capazes de ler e escrever.

Na educação infantil, que vai até os 5 anos, a BNCC estabelece que seja desenvolvida a “oralidade e a escrita”. O conteúdo começa a ser introduzido aos poucos. Até 1 ano e 6 meses, as creches deverão garantir, por exemplo, que as crianças reconheçam quando são chamadas pelo nome ou demonstrem interesse ao ouvir a leitura de poemas e a apresentação de músicas.

Aos 7 anos, no 2º ano do ensino fundamental, as escolas deverão garantir que os estudantes saibam escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital – e-mail, mensagem em rede social. Devem também ler, com autonomia e fluência, textos curtos, com nível adequado, silenciosamente e em voz alta.

A matemática também deverá estar presente na formação desde cedo. A partir dos 6 anos, no 1º ano do ensino fundamental, os estudantes terão acesso a conteúdos de probabilidade e estatística. Até o final do segundo ano, saberão, por exemplo, coletar, classificar e representar dados em tabelas simples e em gráficos de colunas, além de classificar eventos cotidianos como pouco ou muito prováveis, improváveis e impossíveis.

Implementação

A Base Nacional Comum Curricular deverá ser aplicada nas escolas públicas e particulares de todo o país. No setor público, deverá servir de base para a elaboração dos currículos estaduais, municipais e federal, que deverão definir como as habilidades serão implementadas em sala de aula.

Atualmente, nas escolas públicas, principalmente pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o letramento em português e matemática deve ocorrer até o 3º ano do ensino fundamental, até os 8 anos. O Pnaic oferece, entre outros subsídios, material didático e formação aos professores. Agora, a intenção é que os conteúdos sejam antecipados.

Próximos passos

A expectativa do MEC é que a Base Nacional Comum Curricular chegue às salas de aula efetivamente a partir de 2019. Isso porque é necessário um longo caminho para a implementação, que envolve a formação dos professores, aquisição de livros didáticos e mudanças nas avaliações nacionais feitas pela própria pasta.

Ontem, 6, o MEC entregou a versão final da BNCC ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Esse é um dos últimos passos para que a base passe a vigorar no país. Após análise, o CNE vai elaborar um parecer e um projeto de resolução e a BNCC volta para o MEC para homologação. Só depois passa a vigorar oficialmente. A partir da BNCC, estados e municípios devem elaborar os próprios currículos.

A base apresentada nesta quinta-feira refere-se ao ensino infantil e ao ensino fundamental. A parte relativa ao ensino médio ainda está em elaboração e deverá ser apresentada nos próximos meses.

Por Canção Nova, com Agência Brasil