O Papa Francisco aprovou e promulgou o ‘Estatuto da Pontifícia Academia para a Vida’, que entrará em vigor, por um período um período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
A Pontifícia Academia para a Vida, com sede na Cidade do Vaticano, foi criada em 11 de fevereiro de 1994, durante o pontificado de São João Paulo II, sob o Motu Proprio ‘Vitae mysterium’. Tem como objetivo a defesa e a promoção do valor da vida humana e da dignidade da pessoa.
A novidade do Estatuto, no que diz respeito ao que já está em vigor, está na cooperação da Pontifícia Academia para a Vida com os Dicastérios da Cúria Romana, principalmente com a Secretária de Estado e a Congregação para Leigos, Família e Vida, de acordo com as respectivas competências e em espírito de colaboração. Além disso, o Dicastério para os Leigos, Família e Vida proporá um dos membros do Conselho Diretivo.
Estudar, formar e informar: estas são as três tarefas principais da Academia. Na introdução do Estatuto especifica-se que “a Academia tem uma tarefa essencialmente científica de promover e defender a vida humana. Sobretudo, estuda os diferentes aspectos relacionados aos cuidados da dignidade da pessoa humana em diferentes etapas da vida, o respeito mútuo entre os sexos e gerações, a defesa da dignidade de cada ser humano, a promoção da igualdade da vida humana que compõem os valores materiais e espirituais, na perspectiva de uma autêntica ‘ecologia humana’, para ajudar a encontrar o equilíbrio original na criação entre a pessoa humana e todo o universo”.
Na norma do Estatuto explica-se que a Pontifícia Academia para a Vida é composta por uma Presidência (Presidente, Chanceler e Conselho Diretivo), um escritório central e membros, também chamados Acadêmicos. O presidente é nomeado pelo Papa e exerce o cargo durante o período fixado no documento de nomeação, com a possibilidade de ser renomeado.
Para organizar melhor a sua própria atividade, o Escritório Central é dividido em duas seções: a seção científica e a administrativa, ou secretaria. Os membros são divididos em ordinários membros regulares, membros honorários e jovens investigadores. Os Acadêmicos serão escolhidos entre sacerdotes, religiosos e leigos pertencentes a diferentes nacionalidades e peritos em áreas relacionadas à vida humana (medicina, ciências biológicas, teologia, filosofia, antropologia, direito, sociologia, etc.).
Na descrição da atividade ordinária, o Estatuto anuncia que “a Pontifícia Academia para a Vida deverá manter uma grande colaboração com os organismos e instituições através das quais a Igreja está presente no mundo da ciência biomédica, da saúde e das organizações sanitárias, oferecendo a própria colaboração aos médicos e pesquisadores, embora não sejam católicos ou cristãos, para que reconheçam como fundamento moral essencial da ciência e da medicina, a dignidade humana e a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até a morte natural, tal como propõe o Magistério da Igreja”. A cada ano realizará uma Assembleia Geral.
No Capítulo IV do Estatuto, sobre os aspectos financeiros, lê-se que, a Pontifícia Academia para a Vida é uma instituição sustentada pela Santa Sé, portanto, “apresentará anualmente um balanço das suas atividades ordinárias e extraordinárias. Caso houver disponibilidade de recursos financeiros, uma parte dos recursos pode ser usada para financiar bolsas de estudo e outras iniciativas para a formação em bioética, especialmente às pessoas de países em desenvolvimento ou que vivem em áreas onde a cultura da vida necessita de mais apoio”.
Por ACI Digital