O Parlamento Europeu aprovou ontem, por unanimidade uma resolução na qual assegura que o grupo terrorista Estado Islâmico (ISIS ou Daesh) “está perpetrando um genocídio contra cristãos, yazidíes e outras minorias religiosas e étnicas” na Síria e no Iraque.

A resolução foi apresentada e apoiada por membros de todos os grupos do Parlamento Europeu e nela se expressa a “terminante condenação do denominado Daesh e de suas cruéis violações dos direitos humanos, que constituem crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nos termos do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional, e que o Conselho de Segurança de Nações Unidas deve tomar medidas para que estes sejam reconhecidos como genocídio”.

Segundo declarou ao Grupo ACI, a eurodeputada Teresa Jiménez Becerril do grupo parlamentário Popular, há mais de um ano apresentaram uma resolução a respeito da situação que as minorias étnicas e religiosas vivem no Meio Oriente.

Nesta ocasião quiseram dar um grande passo e através da qualificação de genocídio recordam que os terroristas islâmicos “estão exterminando (os cristãos e outras minorias). Porque se não pagarem os impostos ou não se convertem, são assassinados ou exilados”.

No mesmo documento, recordam que os estados membros das Nações Unidas têm a obrigação legal de proibir todo tipo de ajuda ao ISIS, sobretudo o fornecimento de armas e ajuda financeira, inclusive o comércio ilegal de petróleo e exige que se caracterize este tipo de ajuda como delito em seu Direito nacional.

Do mesmo modo, os eurodeputados insistem às autoridades dos países que apoiam, colaboram ou financiam de qualquer modo estes crimes contra a humanidade, que “ponham fim a esta conduta inaceitável que está causando um dano enorme às sociedades do Iraque e da Síria e está desestabilizando gravemente os países vizinhos, a paz e a segurança internacionais”.

Em seguida, Jiménez Becerril disse ao Grupo ACI que as repercussões desta resolução são muito importantes, porque pedem que a “Corte Penal Internacional comece a investigar o Daesh como responsável pela violência cometidas no Iraque e na Síria contra cristãos e yazidíes, mas também contra outras minorias religiosas e étnicas. Como este não um estado é mais complicado de ser investigado, mas pelo menos que comece rapidamente, pois isto é muito importante”.

Precisou que também é necessário “nomear um representante permanente que vigie os temas relacionados à liberdade de religião e às crenças”.

O Parlamento Europeu pede aos países da comunidade internacional que “garantam as condições necessárias e as perspectivas de todas aquelas pessoas que foram obrigadas a abandonar seus lares ou foram deslocadas à força, que façam efetivo o antes possível seu direito de retornar aos seus países de origem e a preservar suas casas, terras, propriedades, assim como suas igrejas, lugares religiosos e culturais”.

Jiménez Becerril ainda ressaltou que a resolução “reconhece que a situação dos grupos étnicos e minorias no Oriente Médio é um fator de deslocamento em massa”.

Esta resolução representa um importante passo para que a comunidade internacional reaja contra o genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em certos países do Oriente Médio e busque acabar com este processo, agora qualificado como genocídio.

Por ACI