O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lança hoje, 13, na sede da CNBB, o relatório sobre os Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil.

A publicação reúne dados sobre os principais conflitos ambientais que envolvem comunidades pesqueiras em 14 estados brasileiros, sendo Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Além de dados sobre as famílias atingidas, os tipos e os causadores de conflitos, a publicação também traz informações sobre as ações de enfrentamento realizadas pelas comunidades pesqueiras e pelos grupos de apoiadores e parceiros das comunidades.

Para Alzení Tomaz, uma das responsáveis pela organização e sistematização dos dados, as comunidades de pescadores são invisíveis enquanto identidade tradicional. “O Estado vê os pescadores apenas como uma categoria de trabalhadores e ignora que os pescadores carregam toda uma ancestralidade e um arcabouço de tecnologias de pesca artesanal sustentáveis, repassadas de pais e mães para filhos e filhas”, enfatiza.

Ainda de acordo com ela, para essas comunidades existirem, elas precisam resistir. “Por isso, buscam alternativas e lutam para que haja um marco legal na formalização do direito ao território pesqueiro”, explica. Para Alzeni, os territórios pesqueiros são territórios ecológicos. “Os pescadores artesanais estão inseridos em lugares de terra e água públicos que estão sendo usurpados por setores públicos e privados para implantar os grandes empreendimentos do capital”, diz.

No lançamento, estarão presentes pescadores e pescadoras ameaçados por conflitos e representantes do CPP.

Por CNBB