Nos próximos dias 3 e 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal receberá as audiências públicas sobre a descriminalização do aborto. O pedido foi impetrado pelo PSOL junto ao STF, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em março de 2017.
Dentre as justificativas para a ação, estão a cidadania das mulheres, o direito à saúde, à integridade física e psicológica e à segurança, afirmando que hoje os abortos são realizados na clandestinidade, de forma ilegal e insegura. Para isso, pede que a prática possa ser realizada até a 12ª semana de gestação.
Para participar das audiências públicas, os candidatos se inscreveram por e-mail, e foram aceitos e distribuídos durante os dois dias. Cada um terá 20 minutos para fazer sua colocação.
Padre Eduardo de Oliveira e Silva, da diocese de Osasco (SP), participará no segundo dia de audiências, representando a CNBB junto a Dom Ricardo Hoepers. Para o sacerdote, a discussão no STF é equivocada.
“A minha posição será basicamente a de marcar uma oposição, de mostrar a ilegitimidade da usurpação do poder legislativo pela via judiciária. Infelizmente o que está acontecendo, transcende o tema do aborto e é um flagrante desrespeito à Constituição Federal. Há uma ruptura do sistema democrático, porque a partir do momento em que um dos três poderes se sobrepõe aos demais e se torna por assim dizer irregulável, nós já não estamos mais numa democracia, mas numa supremocracia”.
O arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta, acredita que esse assunto não deveria estar em discussão, uma vez que a inviolabilidade da vida é um direito previsto na Constituição. “Nós acreditamos que esse assunto já deveria estar resolvido, pela própria Constituição Brasileira, que garante a inviolabilidade da vida da pessoa desde a concepção até a morte natural, portanto assunto que não era pra ser discutido. Dessa forma, nós esperávamos que se realmente houvesse essa audiência pública, que também houvesse uma isonomia, ou seja, que houvesse o mesmo número de pessoas pós e contra e que fossem brasileiros”.
Várias arquidioceses estão se movimentando e se manifestando a favor da vida, por meio de notas, caminhadas, vigílias. Em Brasília, a Vigília em Defesa da Vida acontece na Catedral, na quinta-feira, 2, das 20h às 22h. Na arquidiocese de Belo Horizonte, a vigília pela vida será no sábado, 4, a partir das 19h, na Tenda Cristo Rei.
Na arquidiocese do Rio de Janeiro, serão várias manifestações. Nesta quinta-feira, 2, no Cristo Redentor, haverá um Terço da Misericórdia pela Vida, seguido da leitura da Nota feita pelo regional Leste 1. Os sinos de todas as paróquias soarão às 15h. Também acontecerá uma Hora Santa pela Vida, cujo texto está no site da arquidiocese e todas as paróquias e capelas são convidadas a vivê-la. No domingo, 5, haverá uma caminhada na Orla de Copacabana, a partir das 10h, saindo do Posto 5.
Dom Orani afirma que os tempos são complexos e as opiniões, divergentes e diversas. “Nós que cremos na vida e sabemos da importância da vida devemos nos manifestar. É um momento decisivo para o presente e para o futuro do país. Não podemos deixar que a cultura de morte aumente ainda mais neste país. Somos também os responsáveis por deixar um legado de paz, fraternidade e de vida”.
O cardeal lembra ainda os esforços da Igreja em mostrar a importância da vida, e não só no aspecto da fé, mas também na questão da vida humana. “A Igreja tem esclarecido através das suas catequeses, artigos, declarações, procurado por todos os meios, ajudar as pessoas a refletir que realmente a vida começa com a concepção e vai até a morte natural. E vai sempre bater nessa tecla, porque é o que faz parte daquilo que é a dignidade humana”.
Padre José Eduardo reforça a importância da participação dos cristãos e pessoas de bem nesses últimos dias que antecedem a audiência pública, destacando a manifestação deles junto à Câmara dos Deputados, como já indicou a nota da Comissão para Vida e Família da CNBB.
“De fato, o Congresso Nacional é que representa o povo brasileiro e é ali que o povo, através de seus representantes, se dá leis. E nós não podemos permitir, portanto, que o judiciário legisle sobre o povo brasileiro, impondo-lhe leis contra a sua vontade. Aliás, não nos esqueçamos que o povo brasileiro é maciçamente contrário ao aborto, então para mim o mais importante é efetivamente entrar numa solicitação junto à Câmara dos Deputados”, concluiu.
Via Canção Nova