O desaparecimento de crianças e adolescentes é um fenômeno social preocupante. A cada ano, são em média 40 mil menores desaparecidos no Brasil.

Em 2011, foi instituída a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que acontece anualmente de 25 a 31 de março. Durante esses dias, são realizadas ações de mobilização nacional pela busca de crianças e adolescentes desaparecidos, e a divulgação de ferramentas e de legislação que auxiliam a sociedade no enfrentamento do fenômeno do desaparecimento.

Dentre as ferramentas, está o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que tem como finalidade montar um banco de dados para difundir informações sobre os menores e suas famílias. O Disque 100 também é um meio de comunicação, especialmente para localização dessas crianças.

Em São Paulo, onde 6 crianças somem a cada dia, existe o movimento Mães da Sé. Ivanise Esperidião é uma das fundadoras do grupo. Viveu o desaparecimento de sua filha Fabiana no ano de 1995. A filha tinha na época 13 anos de idade. Atualmente, Ivanise é presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa da Criança Desaparecida (ABCD) e coordena o Mães da Sé.

“O trabalho da Associação consiste em encontros quinzenais nas escadarias da Catedral da Sé. Além disso, damos atendimento às famílias que nos procuram para cadastrar seus filhos desaparecidos. Fazemos o cadastro e a divulgação dos dados da criança em questão, também através de parcerias com o Ministério Público, a Delegacia de Desaparecidos, os conselhos tutelares, e as varas da Infância e Juventude.”

Para Ivanise, a semana é importante para conscientizar a população em relação a esta questão. Ela lembra que a data foi criada em homenagem ao grupo. “A data foi escolhida porque 31 de Março é o dia em que nasceu o movimento. Este ano estamos completando 20 anos de existência”.

Eliane Fernandes é mãe de Ailton, desaparecido em março de 1999. Ela diz que, apesar de ainda não ter encontrado o filho, o Movimento a ajudou muito. “Assim que o Ailton desapareceu, eu soube da existência do grupo. Procurei o movimento e desde então frequento os encontros na escadaria da Catedral da Sé. Ali, nós mães, nos ajudamos umas às outras. Quando uma está fraca, a outra está forte e assim vamos nos sustentando. Assim não desanimamos. Temos fé que vamos encontrar nossos filhos.”

Lei da Busca Imediata

Dentre as conquistas já alcançadas na luta em prol das crianças desaparecidas, está a Lei da Busca Imediata, que diz que não é necessário esperar 24 horas para registrar o desaparecimento de um menor.

Segundo nota da 4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas de SP enviada à nossa equipe, quando ocorre o desaparecimento de qualquer pessoa, a primeira providência deve ser o registro imediato do boletim de ocorrência.

“O B.O. pode ser registrado pessoalmente, por qualquer pessoa, em qualquer delegacia, pela Delegacia Eletrônica, ou ainda, em uma companhia da Polícia Militar. Após o registro, uma fotografia da pessoa desaparecida poderá ser enviada via e-mail, ou entregue pessoalmente, na Delegacia de Pessoas Desaparecidas. Com isso, é instaurado Procedimento de Investigação de Desaparecido (PID) e os dados passam a ser inseridos no cadastro do Banco de Dados da Polícia Civil para a realização das buscas.”

Ivanise frisa que a família, após fazer o registro, pode mobilizar familiares e amigos no lugar onde a criança desapareceu. “Quanto mais rápido forem tomadas as providências, maior é a chance dessa criança ser encontrada. As primeiras horas são fundamentais para que se faça essa busca, pois consegue-se evitar danos maiores, como a violência sexual, morte ou o transporte desta criança para outro país. É importante que as mães saibam da existência da Lei para que possam lutar pela busca rápida de seu filho”.

A Delegacia de Pessoas Desaparecidas salienta a importância de se fazer a denúncia por meio do número 181, caso se tenha alguma informação que contribua com o trabalho policial. “Além disso, o Disque 100, serviço coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, também é de suma importância, pois trata de casos que envolvem crimes sexuais”.

Por Canção Nova