O Setor Pastoral da Mobilidade Humana (SMH) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizou o Encontro da Coordenação Ampliada, no último dia 5. Na ocasião, as coordenações de cada uma das Pastorais que compõem o Setor partilharam a caminhada, analisaram a conjuntura e traçaram perspectivas para a articulação do SMH. Durante o encontro foram feitas comunicações sobre temáticas relacionadas ao trabalho das Pastorais.

A pauta contou com análise de conjuntura a partir da mensagem da CNBB “Pensando o Brasil: crises e superações”, aprovada na última Assembleia Geral da entidade, em abril deste ano. Foram abordados os quatro eixos do documento, sendo as crises cultural, econômica, social e política.

Na análise da realidade atual, percebida como “fragmentada e de profundas crises”, os participantes refletiram sobre a inspiração bíblica inicial do livro do profeta Jeremias sobre o oleiro e o vaso quebrado. “Reconstruir o que está quebrado e ir além de nossas fragilidades e limites é o desafio que encontramos no processo de construção coletiva do Reinado de Deus entre nós”, aponta o SMH.

A partir do texto Pensando o Brasil e da mobilidade humana na realidade brasileira, foi feita a análise de conjuntura. Os participantes consideram que a mensagem oferece subsídios significativos para as Pastorais que atuam com as pessoas em mobilidade, espontânea ou forçada, mesmo que não haja menção direta do tema nos quatro eixos apresentados.

Para os participantes, ficou evidente o contexto de “‘mudança de época’, perda de referências e exacerbação do individualismo frente ao comunitário e as ações sociais coletivas na defesa de direitos historicamente consolidados”. Frente à política e à corrupção, há, segundo o que foi constatado, “o discurso moralista e manipulador de sentimentos religiosos” como a tônica das críticas a essa realidade. Tal postura, continuam, deixa de lado “as causas estruturais da ‘falência do estado e da política’ no Brasil” e não apresentam “alternativas viáveis ou que possam ser construídas a partir das forças vivas da sociedade”, como as Igrejas, os movimentos sociais, as Organizações não Governamentais (ONGs), as entidades representativas, as associações e outras formas de organização e articulação da sociedade civil.

Articulação

As coordenações das Pastorais que compõem o Setor expuseram fatos significativos da caminhada, desafios e perspectivas. No encontro foram destacados desafios e necessidades para a continuidade da articulação interna de cada Pastoral e do processo coletivo junto ao SMH.

Os agentes apontaram as necessidades de manter as organizações e a articulação entre elas atuante, “para avançar na incidência por políticas públicas e na defesa dos direitos”; de continuar e valorizar as práticas de diálogo e incidência junto aos pequenos grupos, movimentos sociais e populações; de formação de novos interlocutores e novos quadros, “se desprender do discurso político que se atenha a mera “partidarização”; e de politizar o discurso e sua incidência na realidade.

Outro desafio está inserido na dimensão do agir. O SMH pretende reproduzir textos que ressaltem a realidade da mobilidade humana.

Segundo o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz da CNBB, frei Olávio Dotto, há nas Pastorais da Mobilidade Humana riqueza de situações, capilaridade; encontro das pessoas que estão à margem, em situações desconhecidas; incidência política na busca e defesa de direitos dos migrantes; e vivência da fé com acolhida nas comunidades. “É preciso fazer ecoar na Igreja a realidade migratória, reforçar o trabalho em rede”, pontuou.

“O trabalho com migrantes e refugiados nos ensina a pensar nossa ação pastoral, partindo da necessidade do exercício da acolhida, da tolerância e de aprender com o outro”, disse frei Dotto.

Comunicações

Vários informes sobre projetos, eventos e assuntos relacionados ao trabalho das Pastorais são feitos ao final dos encontros. Nesta reunião da coordenação ampliada, foi falado sobre o Dia Mundial do Migrante e Refugiado 2017, a Lei de Migrações, Seminário sobre Migrações, Refúgio e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e novidades sobre situação de grupos de refugiados no Brasil.

O Dia Mundial do Migrante e Refugiado de 2017 será em 15 de janeiro. O tema “Migrantes menores, vulneráveis e sem voz” expressa o desejo do papa Francisco, de acordo com o Pontifício Conselho da Pastoral para Migrantes e os itinerantes do Vaticano, de focar a atenção nas crianças que chegam sozinhas aos países de destino, e que “não são capazes de fazer ouvir a própria voz, tornando-se facilmente vítimas de graves violações dos direitos humanos”. A temática foi apresentada ao pontífice após sugestões de organismos de Migração, em Roma, com apoio de entidades brasileiras como Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), ligado ao SMH, e o Conselho Federal de Medicina.

O texto da Lei de Migrações foi aprovado pela Comissão Especial dedicada ao assunto na Câmara dos Deputados. Considerado muito bom pelo SMH, foi resultado de “grandes debates e contribuições”. O Setor, no entanto, aponta para “alguns retrocessos no dia da votação pela Comissão” e aguarda o debate e a aprovação pelo Plenário da Câmara.

Outro informe é que uma Rede Latino-americana para Migrantes e Refugiados deve ser criada durante o Seminário sobre Migrações, Refúgio e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será realizado em Honduras, de 13 a 17 de setembro, com a participação de quase todos os países da América Latina.

Por fim, foi noticiado aos participantes que o SMH conseguiu uma solução inédita junto ao Conselho Nacional de Imigração, obtendo a residência permanente para 330 ganeses que haviam solicitado refúgio, mas que “não reuniam os requisitos para uma solução positiva nesta categoria”. Isso foi possível após a confecção de um “estudo original e bem fundamentado” pelo IMDH e pela Defensoria Pública da União (DPU). Em sequência, foram organizados pedidos semelhantes para dois grandes grupos, um de 230 pessoas na região de São Paulo (SP) e arredores e outro com 277 na região de Criciúma (SC) e arredores.

Participaram da reunião representantes das seguintes Pastorais e Serviços: Rodoviária, dos Nômades, dos Refugiados, da Tríplice Fronteira, dos Migrantes e dos Estudantes Internacionais. O encontro teve a presença do bispo de Pesqueira (PE) e referencial do Setor Mobilidade Humana da CNBB, dom José Luiz Ferreira Salles; e do bispo de Eunápolis (BA) e responsável pela Pastoral dos Nômades, dom José Edson Santana Oliveira.

Por CNBB