Na sexta-feira, 27 de novembro, ocorreu a última Formação de Colaboradores da Obra Social São João Bosco (OSSJB), de Campinas, que contou com a presença de representantes de Conselhos da cidade de Campinas. Mediante ao tema Sociedade Participativa – O papel dos Conselhos de Direitos no Município, os convidados destrincharam sobre a importância, desafios, estrutura, previsões legais, histórico, atribuições, próximos passos de cada conselho.
O dia teve início com a acolhida e o café da manhã. Após este momento, ocorreu a oração inicial, ministrada pelos assessores de Pastoral da obra, juntamente com alguns educadores do Núcleo Santa Rita. O evento foi mediado pelo educador social do Núcleo São João Batista, Diego Sampaio. Logo no início, o atual Diretor da OSSJB, Padre Tetuo Koga, apresentou o futuro Diretor, Padre Glauco Landim, o qual destacou o trabalho genuinamente salesiano que a OSSJB realiza nesses 106 anos de história, e ressaltou “que estamos juntos para fazermos o melhor que podemos”. Além da apresentação do novo Padre Diretor, também aconteceu a apresentação do futuro aspirante da OSSJB, Ednaldo Oliveira.
A primeira palestra abordou sobre a Contextualização sobre o novo conceito de participação social trazido pela Constituição Federal de 1988: A importância dos Conselhos de Direitos para a Sociedade. As palavras ministradas pelo Diretor do Departamento de Cidadania da Secretaria Municipal de Cidadania Assistência e Inclusão Social (SMCAIS), Fábio Custódio, instigaram a reflexão “qual democracia estamos construindo no Brasil?”. “O povo está indo às ruas por acreditar em algo, para gerar o debate de ideias e reflexões. Isso é exercer e consolidar o processo de Democracia. Vivemos em um Estado da Democracia Participativa”, contextualizou Custódio.
Após sua fala, iniciou-se a apresentação dos conselheiros presentes. A primeira conselheira expor o trabalho realizado foi Carmem Serna, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Carmem trouxe as atribuições, como acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão de recursos e a execução da Política da Assistência Social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Além disso, a vice-presidente abordou sobre as comissões de tal Conselho, que é segmentada em sete frentes: desde Política e Legislação, até interface e articulação e Bolsa Família. Por fim, traçou alguns desafios a serem superados, desde a ampliação de fóruns da sociedade civil e participação dos usuários no CMAS e politizar o debate sobre orçamento.
Em seguida, Maria José Geremias, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), explanou as atribuições de tal conselho que permeiam manter registros de inscrições das entidades governamentais e não governamentais atuantes no município; exercer o controle social das políticas públicas, alavancar ações de prevenção e de proteção, além de elaborar e publicar editais de apoio a projetos. Maria Geremias ressaltou a questão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), o qual das destinações realizadas, 20% são retidas para serem aplicadas em projetos aprovados pelo CMDCA e o restante são repassados à Ong/Og beneficiada pelo Destinador.
Já Mariana Pedro, conselheira do Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), abordou o histórico e contextualização do conselho, que tem origem na década de 80. A conselheira destrinchou os desafios e destacou a alteração da Lei Municipal que dispõe sobre o Fundo Municipal de entorpecentes de Campinas e a elaboração do Plano municipal da política de álcool e droga.
Depois a coordenadora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDM), Cleudiran Dias, elucidou sobre as ações e desafios enfrentados, destacando a necessidade e luta pela Delegacia da Mulher 24 horas e aberta aos finais de semana. Já o Precedente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Anderson Gonçalves, foi elucidativo ao apresentar o papel dos conselhos na construção de Políticas Públicas. Por último, os colaboradores prestigiaram Paulo Mariante, Presidente do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania.
Na parte da tarde, os conselheiros tutelares de Campinas, Fábio de Oliveira (Conselho Norte/Noroeste), Lindomar da Silva (Conselho Sudoeste) e Kátia Mendes (Conselho Sul), aclararam sobre a temática Um novo olhar sobre este órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Texto e fotos: Laís Franco
