Conselho de Direito

A Obra Social São João Bosco participa ativamente dos espaços de garantia de direitos na cidade de Campinas e está inserida nas discussões promovidas nestes ambientes, atuando de forma a contemplar a sociedade com propostas e ações concretas vindas do poder público e da sociedade civil.

Neste contexto, a atuação se dá no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dois espaços de proteção e garantia aos nossos atendidos.

 

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

O conselho é formado por representantes da sociedade civil, poder público, usuários e profissionais.

Nesse mandato a OSSJB ocupa duas cadeiras no conselho, uma na titularidade representando a sociedade civil, e a outra na suplência com um representante de usuários.

Nosso representante foi escolhido pelo seu engajamento nas questões políticas de seu território, participando da conferencia municipal da assistência, e fazendo de sua voz a de muitos.

Historicamente os usuários não tinham espaços de representação na política, sendo reservado esse direito apenas às entidades e ao governo. Foi a partir do SUAS que os usuários passaram a ocupar a posição de conselheiro.

Para ser conselheiro os usuários foram legalmente escolhidos por seus pares, em um processo de eleição legitimo. Uma vez eleitos esses passam a ter representatividade nos locais de controle social, em especial nos conselhos.

Adquirida essa representatividade eles passam a ser os atores principais das demandas sociais daqueles que representam, excluindo qualquer forma de individualidade e representando um coletivo. Seus interesses são oriundos de motivação pessoal, compromisso com a comunidade, acesso a informações ou mesmo de fazer-se ser ouvido dentro do conselho.

Os conselheiros eleitos nessa gestão como representantes de usuários estão se mostrando excelentes atores em defesa de questões pertinentes as mazelas das comunidades que representam.

Através de suas experiências e vivencias trazem todas as dificuldades de acesso a seus direitos garantidos constitucionalmente, sabem se posicionar diante das demandas trazidas, e principalmente estão reivindicando e propondo ações que garantam o acesso a esses direitos.

Ser conselheiro é assumir seu papel de protagonista da política de assistência, contribuindo na construção, monitoramento e avaliação de uma política pública democrática e universal.

Josefa Guirau

Assistente Social da Obra Social São João Bosco e Conselheira Titular do CMAS

 

 

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

A Obra Social São João dentre tantas frentes de atuações no Munícipio Campinas conta também com representantes nas construções de Políticas Públicas, Controle Social e gestão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMDCA), através dos Conselhos de Direito, neste em especifico o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Campinas. Este órgão deliberativo, democrático, participativo é composto por sete Conselheiros Titulares representando a Sociedade Civil e sete Conselheiros Titulares representando o Poder Público (Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos) e seus respectivos suplentes, totalizado 28 Conselheiros para um biênio. 

Nosso histórico de representatividade no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes inicia-se com a primeira Conselheira Ana Lúcia da Silva Batista com seu mandato entre 2014 e 2015, na sequência elege-se Diego Sampaio com seu mandato 2016 e 2017, já na gestão 2018 e 2019 a Obra Social indica o Conselheiro Kadu  fazendo pela primeira vez um duplo mandado nos anos de 2020 e 2021. Com a consolidação da Obra Social neste espaço conseguimos pela primeira vez compor a Diretoria Executiva com o candidato mais votado na última eleição, fato este que daria o direto de assumirmos a Presidência do Conselho Municipal, porem, diante das demandas e a dedicação integral a esta nova função optamos em assumir a função de 1° Secretário.

A rotina do CMDCA exige a dedicação minimante de dois dias na semana para a atuação, participações em reuniões, grupos de trabalho, atendimento as Organizações Sociais de Campinas, dedicação na Comissão de Registro onde compomos juntamente com os demais Conselheiros, e concomitante a função do 1° Secretario.

Carlos Eduardo Ribeiro Sacolli

Coordenador da Obra Social São João Bosco e Conselheiro Titular do CMDCA