Nossos relatórios têm como objetivo informar publicamente sobre os investimentos e as atividades realizadas a cada ano, em linha com nosso compromisso de transparência dos resultados e ética em nosso trabalho.

Termos e Contratos

Em atendimento à Lei de Transparência, art. 2º e art. 8°, § 3º, inciso II, a Obra Social São Luís disponibiliza os arquivos relativos à prestação de contas referente aos recursos públicos recebidos por meio de contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.

A Obra Social São Luís ressalta que se compromete com as informações originais publicadas no site, que refletem os documentos originais da Entidade. Qualquer deturpação ou modificação realizadas por terceiros nestes arquivos implicarão em falsidade ideológica nos termos do artigo 299 do Código Penal, e os infratores responderão nos termos da Lei.

DIRETORIA E CONSELHOS

Termo de Colaboração:

CEI Mamãe Margarida

2024

Contrato: 04/2023

Termo de Colaboração: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís

CNPJ: 60.463.072/0003-69 

Objetivo: O Centro de Educação Infantil Mamãe Margarida visa firmar Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lorena através da Secretaria Municipal de Educação, conjugando esforços para o atendimento nos períodos matutino e vespertino de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos da educação infantil, a qual, conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação integra e constitui-se na primeira etapa a educação básica.

Valor: R$ 1.838.430,00

Vigência: Junho/2024 a Junho/2026

Assinatura: 06/06/2024

00. Termo aditivo:

Aditivo 04/2023

01. Plano de trabalho:

Plano de trabalho

02. Relatórios de Atividades:
Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

03. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:

Lista de fornecedores

04. Relação de Salários de Funcionários

Total referente a 24 meses (2024-2025)

05. Relatórios Quadrimestrais: 

– 1º Quadrimestre

– 2° Quadrimestre

Termo de Colaboração:

CEI Mamãe Margarida

2023

Contrato: 04/2023

Termo de Colaboração: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís

CNPJ: 60.463.072/0003-69

Objetivo – O Centro de Educação Infantil Mamãe Margarida visa firmar Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lorena através da Secretaria Municipal de Educação, conjugando esforços para o atendimento nos períodos matutino e vespertino de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos da educação infantil, a qual, conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação integra e constitui-se na primeira etapa a educação básica

Valor: R$919.215,00

Vigência: Junho/2023 a Junho/2024

Assinatura: 07/06/2023

00. Termo de fomento:

Termo 04/2023

01. Plano de trabalho:

Plano de trabalho

02. Regulamento de compras e contratação:

Regulamento de compras e contratação

03. Relatórios de Atividades:
Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

04. Relatórios Quadrimestrais: 

1° Quadrimestre

– 2º Quadrimestre

– 3º Quadrimestre

Termo de Colaboração:

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

2022 - 2024

Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Contrato: 08/2022

Termo de Colaboração: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís

CNPJ: 60.463.072/0003-69

Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 17 anos e 11 meses.

Valor: R$ 420.000,00
Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023
Assinatura: 31/01/2022

00. Relatórios de Atividades: 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

01. Relatórios Quadrimestrais: 

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

00. Termo de Colaboração
Termo 08/2022

01. Termos de Ajustes da Instituição com PML
Apostilamento

02. Planos de Trabalho
Plano de Trabalho SCFV

03. Lista de Diretores da Organização:
Declaração de não remuneração
Declaração de não contratação
Declaração de não agentes políticos.

04. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
Lista de fornecedores

05. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:

Janeiro

Fevereiro

– Março

06. Balanços e demonstrações Contábeis
Balanço Patrimonial
– Auditoria

07. Relatórios de Atividades:
Janeiro
Fevereiro

– Março

08. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
Regulamento

09. Relatórios Quadrimestrais: 

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

Termo de Colaboração:

PAIF - Programa de Atendimento Integral Família

Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Contrato: 07/2022

Contratada: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís

CNPJ: 60.463.072/0003-69

Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço não tipificado em Complementariedade ao PAIF.

00. Relatórios de Atividades: 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

01. Relatórios Quadrimestrais: 

– 1º Quadrimestre

– 2º Quadrimestre

– 3º Quadrimestre

00. Termo de Colaboração
– Termo 07/2022

01. Termos de Ajustes da Instituição com PML
– Apostilamento

02. Planos de Trabalho
– Plano de Trabalho PAIF

03. Lista de Diretores da Organização:
– Declaração de não remuneração
– Declaração de não contratação
– Declaração de não agentes políticos.

04. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
Lista de fornecedores

05. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:

– Janeiro

– Fevereiro

– Março

06. Balanços e demonstrações Contábeis
– Balanço Patrimonial
– Auditoria

07. Relatórios de Atividades:
Janeiro
Fevereiro

08. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
– Regulamento

09. Relatórios Quadrimestrais: 

– 1º Quadrimestre

– 2º Quadrimestre

– 3º Quadrimestre

Termo de Colaboração:

PAIF - Programa de Atendimento Integral Família

2020-2021

Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Contrato: 

Contratada: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís

CNPJ: 60.463.072/0003-69

Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço não tipificado em Complementariedade ao PAIF.

Valor: R$ 67.200,00
Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023
Assinatura: 31/01/2022

00. Termo de Colaboração
– Termo 07/2022

01. Termos de Ajustes da Instituição com PML
– Apostilamento

02. Planos de Trabalho
– Plano de Trabalho PAIF

03. Lista de Diretores da Organização:
– Declaração de não remuneração
– Declaração de não contratação
– Declaração de não agentes políticos.

04. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
Lista de fornecedores

05. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:

– Janeiro

– Fevereiro

06. Balanços e demonstrações Contábeis
– Balanço Patrimonial
– Auditoria

07. Relatórios de Atividades:
Janeiro
Fevereiro

08. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
– Regulamento

09. Relatórios Quadrimestrais: 

– 1º Quadrimestre

– 2º Quadrimestre

– 3º Quadrimestre

Termo de Colaboração:

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

2020 - 2021

Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Contrato: 

Contratada: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís

CNPJ: 60.463.072/0003-69

Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 17 anos e 11 meses.

Valor: R$ 67.200,00
Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023
Assinatura: 31/01/2022

00. Termo de Colaboração
– Termo 07/2022

01. Termos de Ajustes da Instituição com PML
– Apostilamento

02. Planos de Trabalho
– Plano de Trabalho PAIF

03. Lista de Diretores da Organização:
– Declaração de não remuneração
– Declaração de não contratação
– Declaração de não agentes políticos.

04. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
Lista de fornecedores

05. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:

– JANEIRO

– FEVEREIRO

– MARÇO

06. Balanços e demonstrações Contábeis
– Balanço Patrimonial
– Auditoria

07. Relatórios de Atividades:
Janeiro
Fevereiro

08. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
– Regulamento

09. Relatórios Quadrimestrais: 

– 1º Quadrimestre

– 2º Quadrimestre

– 3º Quadrimestre

EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOCUMENTOS