Nossos relatórios têm como objetivo informar publicamente sobre os investimentos e as atividades realizadas a cada ano, em linha com nosso compromisso de transparência dos resultados e ética em nosso trabalho.
Termos e Contratos
Em atendimento à Lei de Transparência, art. 2º e art. 8°, § 3º, inciso II, a Obra Social São Luís disponibiliza os arquivos relativos à prestação de contas referente aos recursos públicos recebidos por meio de contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.
A Obra Social São Luís ressalta que se compromete com as informações originais publicadas no site, que refletem os documentos originais da Entidade. Qualquer deturpação ou modificação realizadas por terceiros nestes arquivos implicarão em falsidade ideológica nos termos do artigo 299 do Código Penal, e os infratores responderão nos termos da Lei.
Estatuto
Termo de Colaboração:
CEI Mamãe Margarida
2024
Contrato: 04/2023
Termo de Colaboração: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís
CNPJ: 60.463.072/0003-69
Objetivo: O Centro de Educação Infantil Mamãe Margarida visa firmar Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lorena através da Secretaria Municipal de Educação, conjugando esforços para o atendimento nos períodos matutino e vespertino de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos da educação infantil, a qual, conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação integra e constitui-se na primeira etapa a educação básica.
Valor: R$ 1.838.430,00
Vigência: Junho/2024 a Junho/2026
Assinatura: 06/06/2024
Termo de Colaboração:
CEI Mamãe Margarida
2023
Contrato: 04/2023
Termo de Colaboração: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís
CNPJ: 60.463.072/0003-69
Objetivo – O Centro de Educação Infantil Mamãe Margarida visa firmar Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lorena através da Secretaria Municipal de Educação, conjugando esforços para o atendimento nos períodos matutino e vespertino de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos da educação infantil, a qual, conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação integra e constitui-se na primeira etapa a educação básica
Valor: R$919.215,00
Vigência: Junho/2023 a Junho/2024
Assinatura: 07/06/2023
Termo de Colaboração:
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2022 - 2024
Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Contrato: 08/2022
Termo de Colaboração: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís
CNPJ: 60.463.072/0003-69
Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 17 anos e 11 meses.
Valor: R$ 420.000,00
Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023
Assinatura: 31/01/2022
00. Termo de fomento:
01. Relatórios de Atividades:
– Janeiro
– Março
– Abril
– Maio
– Junho
– Julho
– Agosto
02. Relatórios de Atividades:
– 2° Quadrimestre – Aditivo n°4
00. Termo de Colaboração
– Termo 08/2022
01. Termos de Ajustes da Instituição com PML
– Apostilamento
02. Planos de Trabalho
– Plano de Trabalho SCFV
03. Lista de Diretores da Organização:
– Declaração de não remuneração
– Declaração de não contratação
– Declaração de não agentes políticos.
04. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
– Lista de fornecedores
05. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:
– Janeiro
– Março
06. Relatórios de Atividades:
– Janeiro
– Março
– Abril
– Maio
– Junho
– Julho
– Agosto
– Setembro
07. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
– Regulamento
08. Relatórios Quadrimestrais:
Termo de Colaboração:
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2020 - 2021
Termo de Colaboração:
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Contrato:
Contratada: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís
CNPJ: 60.463.072/0003-69
Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 17 anos e 11 meses.
Valor: R$ 67.200,00
Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023
Assinatura: 31/01/2022
00. Termos de Ajustes da Instituição com PML
– Apostilamento
01. Planos de Trabalho
– Plano de Trabalho PAIF
02. Lista de Diretores da Organização:
– Declaração de não remuneração
– Declaração de não contratação
– Declaração de não agentes políticos.
03. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
– Lista de fornecedores
04. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:
– Janeiro
– Março
05. Relatórios de Atividades:
– Janeiro
– Março
– Abril
– Maio
– Junho
– Julho
– Agosto
– Setembro
– Outubro
– Novembro
– Dezembro
06. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
– Regulamento
07. Relatórios Quadrimestrais:
– 1º Quadrimestre
– 2º Quadrimestre
– 3º Quadrimestre
Termo de Colaboração:
PAIF - Programa de Atendimento Integral Família
Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Contrato: 07/2022
Contratada: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís
CNPJ: 60.463.072/0003-69
Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço não tipificado em Complementariedade ao PAIF.
00. Termo de Colaboração
– Termo 07/2022
01. Termos de Ajustes da Instituição com PML
– Apostilamento
02. Planos de Trabalho
– Plano de Trabalho PAIF
03. Lista de Diretores da Organização:
– Declaração de não remuneração
– Declaração de não contratação
– Declaração de não agentes políticos.
04. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
– Lista de fornecedores
05. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:
– Janeiro
– Março
06. Relatórios de Atividades:
– Janeiro
– Março
– Abril
– Maio
– Junho
– Julho
– Agosto
– Setembro
07. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
– Regulamento
08. Relatórios Quadrimestrais:
Termo de Colaboração:
PAIF - Programa de Atendimento Integral Família
2020-2021
Prefeitura Municipal de Lorena
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Contrato:
Contratada: Liceu Coração de Jesus – Obra Social São Luís
CNPJ: 60.463.072/0003-69
Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas na(s) Proposta(s) e no(s) Plano(s) de Trabalho, que foi(oram) devidamente analisado(s) e contemplado(s) no Edital de Chamamento n.º 03/2021, vinculando-se integralmente aos termos do (s) mesmo(s), no âmbito da Rede de Proteção Social Básica, integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município nos seguintes Serviço(s) Socioassistenciais: Serviço não tipificado em Complementariedade ao PAIF.
Valor: R$ 67.200,00
Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023
Assinatura: 31/01/2022
00. Termo de Colaboração
– Termo 07/2022
01. Termos de Ajustes da Instituição com PML
– Apostilamento
02. Planos de Trabalho
– Plano de Trabalho PAIF
03. Lista de Diretores da Organização:
– Declaração de não remuneração
– Declaração de não contratação
– Declaração de não agentes políticos.
04. Lista de Fornecedores e Prestadores de Serviços:
– Lista de fornecedores
05. Relação de Salários de Funcionários
Acesse clicando nos referidos meses:
– Janeiro
06. Relatórios de Atividades:
– Janeiro
– Março
– Abril
– Maio
– Junho
– Julho
– Agosto
– Setembro
– Outubro
– Novembro
– Dezembro
07. Regulamento de Compras e de Contratação de Pessoal (em PDF)
– Regulamento
08. Relatórios Quadrimestrais:
– 1º Quadrimestre
– 2º Quadrimestre
– 3º Quadrimestre
EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOCUMENTOS
Segue lista de Documentos para conferência e ciência públicas referentes aos seus respectivos anos e competências.
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – CONCILIAÇÃO COM O EXTRATO- exercício 2020- 09-2019 1º Quadrimestre
- RP 14 Aditamento 09-2019 – 1º Quadrimestre
- REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
- RP 14 Aditamento 08-2019 – 1º Quadrimestre
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – CONCILIAÇÃO COM O EXTRATO- exercício 2020- 08-2019- 1º Quadrimestre
- ANEXOS PLANO DE TRABALHO 2020-PAIF – 09-2019
- ANEXOS PLANO DE TRABALHO 2020-SCFV – 08-2019
- Plano de Trabalho PAIF- Costurando sonhos & alinhavando projetos de vida 09-2019
- SCFV – PLANO DE TRABALHO – 08-2019
- REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
- ATIVIDADES E RESULTADOS- 2018
- PLANO DE TRABALHO 2018
- RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES
- VALORES RECEBIDOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
- LISTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS) INCLUINDO OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS
- REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS DIRIGENTES E EMPREGADOS
- ANEXO RP-14- 1º QUADRIMESTRE 2018
- DESCRIÇÕES DO PERFIL SOCIAL DOS ATENDIDOS 2017/2018
